15 de setembro de 2024

Quem compra madeira ilegal?

Durante a cúpula virtual dos Brics, que se trata de um agrupamento de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico, composto por Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá divulgar os nomes dos países que importam madeira ilegal do Brasil. Em um momento em que a Amazônia chama atenção do mundo por seu desmatamento e queimadas o assunto é realmente importante. Afinal para onde a madeira ilegal está indo?

Em dezembro de 2017 a Receita Federal do Brasil emitiu um alerta durante uma operação de rotina nos portos de Manaus. A fiscalização constatou um aumento incomum no trânsito de madeira saindo do estado amazonense que resultou na deflagração da primeira fase da chamada “Operação Arquimedes” pela Polícia Federal em conjunto com o IBAMA e Receita Federal. Nesse primeiro momento forma apreendidos 444 contêineres de 63 empresas com carga de madeira suspeita de ilegalidade.

Segundo o Ministério Público Federal a madeira estava destinada para outros estados brasileiros e também para países da América do Norte, Ásia e Europa. No total 479 contêineres foram apreendidos com aproximadamente 10 mil metros cúbicos de madeira, volume que se fosse enfileirado cobriria uma distância de 1,5 mil quilômetros. Dessa operação que ainda está em andamento podemos perceber que a madeira ilegal tinha vários destinos com o envolvimento de grupos compostos por madeireiros, engenheiros florestais, servidores públicos e detentores de Planos de Manejo Florestais Sustentáveis, além de outros suspeitos.

O estudo Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira – Simex, publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, revela que de um total de 38,5 mil hectares de florestas foram exploradas pela atividade madeireira no estado do Pará, no período de agosto de 2017 a julho de 2018. 26,9 mil hectares foram explorados sem as devidas autorizações dos órgãos governamentais competentes, ou seja, 70% de tudo que foi explorado foi feito de forma ilegal.

O IMAZON, instituição brasileira de pesquisa que tem como missão promover a conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, também afirma que da área total explorada sem autorização 76% das atividades ilegais ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, 17% em terras indígenas e unidades de conservação e 8% em assentamentos de reforma agrária. Para não se falar que a floresta, caso se combata a exploração ilegal de forma integral, entre 2016 e 2017 foram liberadas 299 autorizações de exploração florestal que correspondeu a uma área de mais de 242 mil hectares de floresta, gerando 7,2 milhões de metros cúbicos de madeira em tora e 281 mil metros cúbicos de resíduos florestais. No período de 2017 a 2018 foram 179 autorizações.

Segundo a Polícia Federal, dos 444 contêineres apreendidos durante a operação Arquimedes, 140 unidades tinham como destino outros países, ou seja, a maioria da madeira ilegal ficaria no país, confirmando que um dos destinos da madeira amazônica é o mercado interno. Entre as espécies mais comercializadas estão ipê, mogno, cedro, jatobá e maçaranduba. Além de serem usadas na fabricação de móveis, também são utilizadas na construção de embarcações e produção de pisos.

Então devemos ter cuidado em apontar quem consome a madeira resultante das ações ilegais de desmatamentos das florestas brasileiras, pois podemos estar apontando, também, para nós mesmos.

Moisés Hoyos

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

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