Propostas para o Amazonas

Por Juarez Baldoino da Costa (*)

Os itens a seguir são um resumo de propostas oferecidas de forma colaborativa e voluntária para serem aprimoradas e discutidas, extraídas de trabalho detalhado disponível para compartilhamento com instâncias interessadas, versando sobre questões do desenvolvimento do Amazonas: 

A- Incremento e alteração no escopo de divulgação do funcionamento e dos benefícios sociais da ZFM a partir de fundamentos de menor controvérsia;

Criação de novo Release para exibição dentro do programa federal de divulgação institucional, substituindo as atuais narrativas de proteção da floresta e recolhimento de tributos pelo esclarecimento do benefício de fato perceptível e tangível do menor preço dos produtos para a população. 

B- Modular a captação de fundos tributários estaduais sobre a atividade comercial e industrial com vinculo a projetos aprovados;

Alterar a lei 2826/03 para adequar a tributação a ser convertida em forma modular anual.

C- Desconsiderar a concessão de incentivos fiscais para novas atividades econômicas;

Projetos de novas atividades conceitualmente não devem ensejar a captação ou fomento pelos mesmos incentivos fiscais.

D- Criar Grupo de Trabalho específico para planejar a economia sem considerar a ZFM;

Um GT com este objetivo não deve estar envolvido com a agenda operacional em andamento.

E- Catalogar e sistematizar a produção científica existente aplicável ao Amazonas em sinergia cooperativa com outras entidades inclusive com as demais esferas de governo;

Celebrar convênio com as instituições públicas e privadas, sem custo, para elaboração 

de catálogo e sistematização de conteúdo categorizado que subsidiará a elaboração de planejamento estratégico.

F- Promover agenda agroindustrial e turística no que couber com os municípios do interior envolvendo todas as prefeituras com reflexo na LDO anual;

Promover reuniões de estratégia técnica com todas as prefeituras para preparar plano e projetos de utilização efetiva das potencialidades locais a serem catalogadas e rastreadas. 

G- Programa de financiamento de geração complementar de energia autônoma privada vinculado a projetos de produção locais em grau elevado de verticalização;

Destaque em dotação orçamentária para garantia de reserva de energia autônoma complementar eventual à rede convencional para as unidades privadas mediante projetos aprovados eleitos pelo critério de interesse econômico do estado.

H- Criar material técnico para aplicação na rede escolar com conteúdo amazônico e amazonense voltado às atividades produtivas do interior;

Ajustar a grade curricular para incluir conteúdo específico sobre a geografia local do estado, histórico de sua produção econômica e de seu processo de desenvolvimento, dados estatísticos e perfil de suas populações.

I- Projetar perfil de desenvolvimento exequível e aplicável ao interior do Amazonas e suas peculiaridades endógenas incluindo capacitação de mão de obra e certificação de produção;

Planejar elaboração de projetos a partir do conteúdo obtido do programa de reuniões com as prefeituras e definição das temáticas e do público para sua capacitação e do portfólio de produtos a certificar. 

J- Elaborar Mapa de Operação do turismo amazonense com conteúdo cadastral e rastreamento de todo o sistema e dos agentes participantes, informativo e acessível pela internet e certificando produtos, em sinergia com a logística de transporte doméstico;

Elaborar plano de transversalidade do turismo a ser aplicado no sistema de saúde e de transporte doméstico para atender público interno e externo, produzir a catalogação integral de todo o sistema turístico do estado com rastreabilidade.

K- Criar Comitê Gestor que execute os projetos validados pelo Grupo de Trabalho;

Definir regulamento e membros com base em proposição disponivel.

L- Criar organismo constitucional estadual de monitoramento métrico de resultados executados;

Criação via EC do COPEAM – Conselho Permanente Estratégico do Amazonas (proposição disponível).

M- Projetar a estrutura de balsas coletoras e/ou processadoras como base logística de escoamento da produção interiorana e garantia de distribuição de riqueza;

A partir de projetos aprovados, dotar recursos já existentes em fundos para este objetivo para a garantia do escoamento e do pagamento da produção cadastrada em plano de logística.

N- Aprovar projetos para criação de estruturas operacionais estratégicas de prevenção e combate a incêndios e ilícitos em geral com recursos não do Amazonas, em sinergia com a logística do e para o sistema de saúde;

Definir os locais para alocação de bases operacionais fixas e de unidades móveis, aparelhadas adequadamente, a partir da indicação técnica já existente do IPAAM e outros órgãos afins, com recursos internacionais já disponíveis. 

O- Dotar o sistema de transporte interiorano de monitoramento de sua logística e adequação de embarcações associado à estrutura turística;

Certificar e redimensionar a frota de embarcações existentes com recursos para sua renovação, ampliação e adoção de monitoramento remoto fomentando atividades turísticas e complemento ao sistema de balsas coletoras.  

P- Executar novo projeto de exploração comercial da marca Amazônia que objetive alcançar resultado equivalente à magnitude internacional percebida de sua relevância, ainda não traduzida em impulsionamento econômico no nível esperado;

Utilizar orçamento federal de comunicação e fomento turístico para permanente divulgação e exploração da marca Amazônia; criar espaços amazônicos nas embaixadas brasileiras no exterior; eleger personalidades internacionais voluntárias como embaixadores da Amazônia. 

Q- Criação do Fundo Estadual Soberano – FES 2073; 

O FES 2073 atingiria ao final de sua captação cerca de R$ 150 bilhões, sem aumento de tributação (detalhes à disposição), como poupança de longo prazo, originário da riqueza gerada pelo prazo residual de vigência da ZFM, e que objetiva transformar a estrutura econômica do Amazonas adequando-a à sua realidade locacional sem mais dependência dos incentivos fiscais. Não se confunde com os fundos atuais já em funcionamento. 

(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

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