Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo: Incentivo à cultura

Há quase dois anos desde a chegada do novo coronavírus no Brasil, o país ainda enfrenta dificuldades para driblar os problemas acentuados pela pandemia. Desde a primeira onda de infecção, diversos setores foram afetados pela falta de mão de obra, assim como a diminuição do trânsito de pessoas.

Desde o primeiro momento, medidas de contenção foram adotadas, como o distanciamento social e o uso de máscara no rosto. Naquela época, pensávamos que seriam apenas duas semanas, no máximo, de mudança mínima no convívio da sociedade. Infelizmente, a expectativa se distanciou da realidade e já fazem mais de dois anos que estamos vivendo de um jeito diferente, o que chamamos de ‘’novo normal’’.

Mas, não foi sempre assim. Durante esses últimos dois anos, os dados da pandemia variavam de acordo com o comportamento dos habitantes, que seguiam à risca as orientações dos órgãos de saúde e às vezes, se descuidavam com as medidas. 

Infelizmente, um dos setores que mais sofreu com o avanço do vírus foi o ramo cultural. Com a paralisação total de atividades, muitos artistas e empresários não tiveram como manter seus negócios visto que os eventos foram proibidos pelos governantes como forma de frear a proliferação da Covid-19.

Com as casas fechadas, há quem ainda se aventurava em festas clandestinas, que eram acompanhadas e notificadas de perto pelos órgãos fiscalizadores, o que gerou forte ataque aos artistas culturais de forma geral. Muitos trabalhadores do ramo estavam inativos e ainda assim, eram julgados por conta da irresponsabilidade de terceiros.

No ano de 2021 tivemos um grande marco na sociedade com a chegada e distribuição de vacinas contra o vírus que já levou a vida de milhares de brasileiros. Através da ciência, a população vacinada começou a retornar suas atividades diárias, ainda com cuidados pontuais para proteger o próximo e a si mesmo.

O avanço da vacinação possibilitou não só a imunização em massa, mas também a volta de atividades culturais em todo país. Agora, com o vírus e suas variações mais controladas, é possível pensar num recomeço para o setor artístico.

Com expectativa de retorno em breve no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 73/2021, também conhecido como Lei Paulo Gustavo, é uma das alternativas para reerguer o setor cultural brasileiro através de seus benefícios aos artistas e empresários que investem no ramo. 

A homenagem feita ao humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 devido às complicações de Covid-19, reascende a esperança de milhares de trabalhadores que ficaram sem renda fixa durante os anos mais complicados da década.

Proposta do Senador Paulo Rocha (PA) e outros senadores, o projeto foi aprovado na Câmara,  depois de passar por algumas modificações, sendo elas: ‘’a Secretaria Especial de Cultura deverá definir as diretrizes a serem adotadas, a partir de um planejamento estratégico que leve em conta quais os segmentos culturais serão prioritários’’; e também que fica sendo responsabilidade dos Estados e municípios estimular a participação de minorias de acordo com a realidade local e organização social do grupo.

Durante a discussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a urgência em ter o apoio total dos políticos para reerguer o setor. ‘’ A aprovação da Lei Paulo Gustavo é uma questão de justiça e solidariedade. O setor cultural é um dos mais penalizados em razão da pandemia. São milhares de artistas e instituições culturais impedidos de desenvolverem seus trabalhos em razão da pandemia. Os recursos que vão socorrer o setor são decorrentes de superavit do Fundo Nacional de Cultural. Será uma importante contribuição para manutenção dos empregos e da renda na área cultural”, destacou. 

O projeto prevê que R$ 3,862 bilhões serão destinados às áreas culturais, que virá do superavit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultural). Se aprovado, aproximadamente R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual (cinema, festivais, entre outros), e o restante será utilizado em ações emergenciais designadas pelo FNC.

A nova análise do Senado definirá a fonte de renda de milhares de brasileiros que não tiveram uma assistência digna nos últimos anos. Agora que a maioria da população está imunizada, é preciso colocar em prática planos de retomada de atividades que geram a renda de muitas famílias. A Lei Paulo Gustavo é uma forte estratégia para reerguer a indústria cultural.

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