As políticas públicas de saúde na Amazônia não diferem muito de outros campos, como os da educação e economia, em termos de uma premissa fundamental: sem a ampla escuta, compreensão e incorporação das especificidades locais nos diagnósticos e nas respostas aos desafios enfrentados pelas pessoas e pelas instituições, a região não conseguirá contar com um atendimento adequado para manter a sua população saudável.
A saúde foi tema do último encontro da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, realizado em Manaus, em maio. Criada em 2020, a rede reúne atores dos mais diversos setores – público, privado, academia, imprensa e sociedade civil – na busca de alternativas de desenvolvimento sustentável para a região. Neste ano de eleições, a iniciativa está construindo, com ajuda de diferentes parceiros, propostas em várias áreas – saúde entre elas – que possam ser adotadas durante a transição e os primeiros 100 dias de governo em 2023.
Fruto da aliança entre os saberes, práticas e aprendizados de um conjunto de organizações dedicadas ao tema na região amazônica, o debate trouxe pontos cruciais para destravar as deficiências na política local de saúde. O Projeto Saúde e Alegria, a Fundação Amazônia Sustentável, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o projeto Amazônia 2030 são algumas dessas organizações que vêm gerando conhecimento e propostas para a região e subsídios para o trabalho da Concertação.
Entre muitos diagnósticos e proposições, há o entendimento de que não é possível se avançar nas políticas de saúde da Amazônia sem a incorporação das especificidades da realidade local na formulação, implementação, monitoramento e avaliação dessas políticas o que inclui a escuta à população local e troca de experiências e aprendizados entre os diversos territórios amazônicos.
Uma abordagem de saúde planetária (e respectivos indicadores para mensurá-la), capaz de conectar a saúde humana e o estado dos sistemas naturais dos quais dependemos também faz muito sentido em uma região que é dona da maior biodiversidade do mundo e vital para o equilíbrio climático do planeta.
É clara ainda, assim como em boa parte do país, a necessidade de medidas voltadas à melhoria de planejamento e gestão, incluindo a coordenação entre os entes federativos, o fortalecimento das capacidades institucionais com governança adaptada ao território amazônico e o acesso a dados. Para lidar com as deficiências no atendimento por especialidades e com as dificuldades logísticas intrínsecas à região é preciso ainda um conjunto de ações que permitam uma ampliação brutal de formas de conectividade e do uso da telemedicina para respostas rápidas especialmente para a atenção básica e por especialidade médica.
Programas de formação, atração e retenção de profissionais da saúde na Amazônia também são imprescindíveis, porque são capazes de promover o intercâmbio de saberes entre as diferentes regiões do Brasil e o avanço na qualidade do atendimento às cidadãs e aos cidadãos por meio de médicos, enfermeiros, técnicos e gestores apropriados das especificidades da saúde amazônica; e
Por fim, é muito importante o uso eficiente de recursos financeiros, seja para evitar a sobreposição e gastos redundantes na oferta de serviços de saúde e outras políticas, seja para otimizar a infraestrutura e a logística em soluções de compartilhamento das mesmas no oferecimento de serviços públicos (como exemplo, barcos itinerantes que levem às comunidades serviços de saúde, educação, segurança etc.). Além disso, o campo da saúde pode avançar na diversificação das fontes de recursos para a entrega dos serviços públicos por meio de arranjos público-privados de financiamento, incluindo recursos internacionais e da filantropia nacional e internacional e compromissos assumidos no médio e no longo prazo.
Uma política de saúde a serviço das e dos amazônidas precisa, portanto, de um olhar atento a muitas concertações: entre as realidades das diferentes populações e comunidades, entre as várias paisagens, entre as diversas e sazonais epidemiologias e, especialmente, entre as soluções público-privadas e intersetoriais para lidar com os muitos quilômetros de distância determinantes para se salvar ou se perder uma vida.
- Lívia Pagotto é Gerente de Conhecimento do Instituto Arapyaú e integrante da Rede ‘Uma Concertação pela Amazônia’
