Dia 5 de novembro de 2020. Hoje lanço o livro “Outros Olhares sobre a Educação Fiscal”, coroando um trabalho realizado em parceria com a Imprensa, com publicações semanais desde 18 de dezembro de 2003 na tentativa de clarear pontos nessa relação nossa de cada dia com os impostos.
Já na introdução da obra, fomos brindados com uma verdadeira aula de História pelo jornalista Fred Novaes, que fez um resgate dos Tributos desde as épocas mais remotas até chegar aos dias atuais. E aqui compartilho a parte final: “Mas, um novo tempo emergiu. Uma nova consciência política de pertencimento. Hoje, sabe-se que a cobrança/coleta de impostos é fundamental para a Justiça social e o equilíbrio saudável do Estado democrático.
É pela coleta de impostos que o Estado aparelha-se para cumprir as funções essenciais determinadas pela Constituição. Educação, saúde, segurança precisam ser financiadas por todos para o bem comum. Não é o governo que “banca” o serviço público, somos todos nós com nosso exercício de cidadania a partir de uma contribuição compulsória por força de leis.
Este livro do auditor fiscal e professor Augusto Bernardo é resultado de um longo e consistente trabalho de conscientização da importância do Fisco e do seu adequado controle para a saúde econômica, social e política de uma cidade, de um Estado e de um país. Um trabalho realizado para desconstruir um preconceito que se perpetuou a partir da falta de uma maior participação da sociedade para a aplicação dos recursos públicos, da incidente corrupção e da omissão do contribuinte em exercer politicamente a sua cidadania. E não apenas isso. Mas também para mostrar que os contribuintes podem e devem ser participantes na mudança da forma como os recursos públicos são aplicados.
A Educação Fiscal surgiu exatamente para fomentar essa conscientização. Para ser integrante no processo de mudança na sociedade. Numa nova forma de o trabalhador, eleitor, contribuinte entender sua participação no processo de políticas públicas que têm na coleta de impostos a principal arma para sua plena e eficiente execução. Neste contexto, Augusto Bernardo é catedrático. Ele é referência não apenas no Amazonas quando se trata deste tema. Os textos que integram este livro foram selecionados pelo autor e publicados — em sua maioria — originalmente em jornais de grande circulação da cidade de Manaus como um alerta para a necessidade de um novo olhar para tudo que envolve a vida na sociedade, as políticas públicas e sua relação com o sistema tributário.
Tal qual Mateus e Zaqueu, Augusto acredita na verdade da Educação Fiscal; na ressignificação do Estado, tendo o povo como agente transformador através da conscientização e faz disso sua missão de vida. Como afirma em um dos textos nesta coletânea: “Investir em Educação Fiscal é apostar no futuro”.
Também rendo homenagens ao jornalista Eledilson de Almeida Colares (in memoriam) que infelizmente partiu em 2020 e não pode receber o livro, mas que deixou uma mensagem de carinho e amizade na parte inicial do livro e por isso exemplares foram dedicados aos seus familiares.
Foi Eledilson Colares que, já em outubro de 2003, me fazia ver a importância de transmitir informações tributárias em escala maior, bem como mostrar ao grande público o papel e a importância do Fisco. Graças a ele, aqui estou e aqui está o livro.
Sempre muito generoso, ele escreveu na página 13: “Certas pessoas, no decorrer da vida, não se contentam em fazer apenas o suficiente para si, apenas construir o seu próprio lar, apenas se correlacionar com membros de seu trabalho e de sua família. Estas pessoas, dotadas de grau superlativo absoluto, se entregam para o mundo e o mundo torna-se sua casa, seu limite. Esse é o conceito que adoto para Augusto Bernardo”. Quanta honra!
E concluiu: “E, compreendendo os díspares interesses dessa sociedade, não se esquivou de defender ou acusar atos e acontecimentos que ferem o direito democrático. Foi administrando este pragmatismo nato, que se tornou professor, dentro e fora da sala de aula. Esta obra é de todos, para todos, de todo o mundo. Boa leitura”.
