A Controladoria-Geral da União (CGU) desde o ano de 2004 desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público com o objetivo de incentivar o controle social, fazendo com que cada cidadão seja um fiscal das ações governamentais, de forma que possa acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos públicos.
Através do Olho Vivo, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos, professores e alunos, além da sociedade em geral, sobre a importância do exercício prático do controle social, da transparência na Administração Pública e do cumprimento da lei. Assim, o Programa busca envolver a sociedade, buscando uma mudança de atitude e de postura por intermédio da educação, do acesso à informação e da mobilização social.
O Olho Vivo é constituído de cinco ações, todas complementares entre si. A primeira é a educação presencial, realizada em caráter de oficina, onde os temas são trabalhados numa metodologia baseada na educação de adultos, no construtivismo e na educação continuada, com ampla troca de experiências e valorização do conhecimento dos envolvidos, e os conteúdos são permanentemente adaptados às realidades dos municípios brasileiros, com estímulo para uma constante atualização da aprendizagem.
A segunda é a educação a distância, onde o aprendiz tem acesso a mecanismos complementares de informação e orientação, oferecendo cursos com ou sem tutoria, fóruns de debates, vídeos educativos e cursos, abertos a todos os cidadãos através do site www.cgu.gov.br/olhovivo.
A terceira ação é a elaboração e distribuição de material didático para a realização das ações do Programa e para dar suporte ao público-alvo no exercício do controle social.
A quarta é o incentivo à formação de acervos técnicos, com distribuição de pequenas bibliotecas aos municípios participantes do Programa, com o objetivo de estimular a formação de acervos nas prefeituras, que sejam úteis aos agentes públicos e conselheiros no desempenho de suas funções e também às lideranças e à população em geral, colocando o conhecimento ao alcance de todos.
A quinta envolve as parcerias e cooperação institucional que a CGU pode estabelecer com instituições que desenvolvam ações no mesmo sentido, como entidades públicas, privadas e não governamentais, envolvendo a produção em conjunto de materiais didáticos, o suporte logístico para a realização de eventos de educação presencial, o desenvolvimento de cursos a distância e a participação da CGU em eventos de estímulo ao controle social promovidos pelos parceiros.
Além disso, a CGU iniciou em 2007 a realização de concursos de desenho e redação entre alunos do ensino fundamental dos municípios participantes, cuja iniciativa pretende promover no ambiente escolar a reflexão e o debate sobre a prevenção e o combate à corrupção e despertar nos estudantes o interesse pelo controle social. O concurso envolve a mobilização e distribuição de materiais sobre controle social aos professores e a disseminação do conteúdo aos alunos em sala de aula. E todas estas ações estão ao seu alcance. Vale conferir.
