10 de dezembro de 2024

O mau uso dos recursos públicos

*Augusto Bernardo Cecílio

Para combater o mau uso do dinheiro público é importante que as pessoas estejam cientes do que está acontecendo e se envolvam ativamente. Isso inclui aprender sobre como o governo gasta o dinheiro, participar de reuniões públicas sobre o assunto, apoiar organizações que trabalhem com a transparência e acompanhar de perto como o dinheiro público é usado em projetos e programas.

É um esforço conjunto que requer o envolvimento de cidadãos, organizações e autoridades para garantir que o dinheiro público seja utilizado de maneira justa e eficiente.

Investir em educação é fundamental, pois é através dela que podemos formar cidadãos conscientes e capazes de cobrar dos governantes o que é melhor para a sociedade. Assim, um povo bem educado pode exercer sua cidadania e ter capacidade de realizar o controle social dos gastos públicos. A seguir, algumas sugestões sobre como a sociedade pode contribuir para melhorar o uso do dinheiro público.

Educação Cívica: Promover a educação cívica é fundamental para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso responsável do dinheiro público. Isso pode ser feito por meio de programas educacionais, escolas e campanhas de conscientização.

Participação Ativa: Engajar-se na política local e nacional é uma maneira eficaz de influenciar a alocação de recursos públicos. Isso inclui votar nas eleições, acompanhar o trabalho de representantes eleitos e participar de audiências públicas.

Transparência e Prestação de Contas: Exigir transparência na gestão pública por parte dos governantes é crucial. A sociedade pode pressionar por leis e regulamentações que garantam a divulgação adequada das finanças públicas e a responsabilização por mau uso dos recursos.

Denúncia: Se você tiver conhecimento de casos de mau uso de recursos públicos, é importante denunciar. Existem canais de denúncia, ouvidorias e órgãos de controle que podem ser utilizados.

Participação em Organizações da Sociedade Civil: Muitas organizações da sociedade civil trabalham na promoção da transparência e monitoramento do uso dos recursos públicos. Participar dessas organizações ou apoiá-las é uma maneira eficaz de contribuir.

Acompanhamento de Orçamentos: Acompanhar o processo de elaboração e execução do orçamento público é importante para entender como o dinheiro está sendo gasto e identificar áreas de preocupação.

Cobrança de Resultados: A sociedade deve cobrar resultados efetivos dos programas e projetos financiados com recursos públicos. Isso ajuda a garantir que o dinheiro seja usado de maneira eficiente e beneficie a população.

Diálogo e Debate: Participar de debates públicos e diálogos construtivos sobre políticas públicas e gastos governamentais pode ajudar a moldar decisões e garantir que as prioridades da sociedade sejam consideradas.

Responsabilidade Fiscal: Exigir que os governos sigam princípios de responsabilidade fiscal e evitem déficits é fundamental para evitar o desperdício de recursos públicos.

Vigilância Contínua: A vigilância contínua por parte da sociedade civil é essencial para garantir que as mudanças positivas sejam sustentadas ao longo do tempo.

Vale lembrar que a mudança na gestão do dinheiro público é um processo gradual e requer o envolvimento de todos. Cada pessoa pode desempenhar um papel importante na promoção de uma administração pública mais eficiente e responsável.

Por fim, quando implementadas de maneira consistente e acompanhadas de perto pela sociedade, essas medidas podem ajudar a melhorar a utilização do dinheiro público e prevenir o mau uso dos recursos. 

*Auditor fiscal e professor.

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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