O Brasil possui uma doutrina de politica externa?

A recente desorientação da política externa não foi causada única e exclusivamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Eu diria que o governo Bolsonaro apenas aprofundou a crise e ampliou o grau de desordem da inserção internacional do Brasil, ou seja, piorou em algum sentido uma tendência já identificada lá atrás, nos governos anteriores ao seu. A obra de destruição não é, obviamente, de um homem só, mas, sim, de uma classe dirigente inteira – os homens de Estado – incapaz de pensar o Brasil nos seus próprios termos, nos seus valores históricos, na sua tradição diplomática.

Uma política externa fraca, mergulhada em constantes crises de paralisia decisória, é consequência das determinações domésticas, da forma como as forças nacionais se comportam e se organizam na constituição de uma maioria capaz de tomar decisões de Estado e de governo. A redemocratização brasileira avançou em algumas agendas, mas falhou em outras – e, certamente, a agenda internacional sofreu muitos reveses apesar de ter logrado algumas conquistas, com destaque para o avanço da agenda ambiental no início da década de 1990 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, e a agenda pró-direitos humanos nas principais conferências internacionais das Nações Unidas.

Grandes potências forjam sua diplomacia com base em fatores domésticos, geográficos, econômicos e internacionais. Ou seja, processam e tomam decisões levando em consideração as necessidades atuais, a retaguarda histórica e a projeção de poder global. Países importantes na política internacional atuam em termos de “forças profundas” (Jean-Baptiste Duroselle), pois a alta política, pelos seus próprios imperativos materiais e espirituais, exige que Estados se movimentem na arena internacional como cargueiros, e nunca como canoas. O Poder Nacional precisa, portanto, ser estável, contínuo e duradouro; deve ser construído e orientado pelos interesses nacionais.

Ao observar o funcionamento da diplomacia e do interessa nacional das potências não chega a ser difícil entender a rationale por trás dessa decisão. Ao tomarmos a história da política exterior norte-americana como base é possível identificar três grandes estratégias de ação. Em primeiro lugar, a proposta isolacionista do American First que vê o mundo como uma ameaça constante sempre propensa ao colapso e a guerra. Já os internacionalistas unilaterais são orientados por valores salvíficos e missionários, pois produzem uma diplomacia focada na universalização do americanismo. E, por fim, os internacionalistas multilaterais que apostam na capacidade norte-americana de liderar o mundo livre e democrático por meio das instituições multilaterais elaboradas por eles próprios e legitimadas pelas outras nações do mundo. 

A Rússia pós-soviética também esboça algumas estratégias de política exterior. A primeira corrente é a dos civilizacionistas por acreditarem numa identidade russa própria, autóctone e excepcionalista, com certo verniz antiocidental. A abordagem estatista visa a integridade do Estado, a defesa do território eurasiano, um nível de coexistência com o ocidente. E os ocidentalistas são categóricos na sua proposta de uma Rússia como pertencente ao ocidente.

E o Brasil possui alguma doutrina de política exterior consistente e imutável ao longo do tempo? A resposta é um sonoro não.

Europeísmo, pan-americanismo, americanismo, terceiro-mundismo, autonomismo, universalismo, sul-americanismo, sul-globalismo são variações que respondem ao tempo histórico e a forma como as nossas elites enfrentaram concretamente os desafios globais. O Brasil é um dos raríssimos monster countries que dispensa taxativamente uma, dois ou três doutrinas robustas de política exterior – mesmo que rivais. A ausência de inimigos externos, de guerras prolongadas com países vizinhos, de litígios fronteiriços são pontos positivos – e até confortáveis – para uma inserção passiva do Brasil no palco da política das grandes potências.

A história da inserção internacional do Brasil experimentou várias fases e momentos que são ajustados às circunstâncias e ciclos do sistema internacional. Há tempos, o país deixou de ser uma potência regional, um país capaz de organizar o equilíbrio de poder regional de acordo com as suas necessidades estratégicas. Hoje, a doutrina é claramente adesista às hierarquias de poder e às nações mais poderosas. A vida dos indivíduos como a vida das nações é constituída de escolhas e renúncias

O aparente conforto, todavia, precisa ser repensando. Uma mudança no sistema internacional parece inevitável. Entender e agir sob tais circunstâncias pode, no longo prazo, conferir ao Brasil uma posição estratégica na nova ordem mundial que já bate à porta. 

*é cientista político e professor de política internacional do Diplô Manaus (curso preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, CACD). Email: [email protected]

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