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Morrer de sede em frente ao mar

No feriado prolongado me peguei lendo o documento Quatro décadas do Projeto Grande Carajás: fraturas do modelo mineral desigual na Amazônia, organizado por Luiz Jardim Wanderley e Tádzio Peters Coelho, uma iniciativa do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.

O texto reúne contribuições de pesquisadores acerca dos aspectos socioambientais relacionados à operação e ampliação do mais importante complexo minero-industrial amazônico, quiçá nacional, que produz e exporta minério de ferro (nos estados do Pará e Maranhão) e suas dinâmicas.

Carajás é grande. Os números do faturamento bruto da mineradora Vale em 2020, R$ 79 bilhões, considerando apenas o impacto econômico nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás (Pará), dão a dimensão da grandeza.

Mas, e o seu legado?

Não vou discutir aqui o Modelo Mineral Brasileiro, tampouco se o Programa Grande Carajás (mina, energia elétrica, ferrovia, porto…), no olhar dos autores, é uma “invenção da ditadura civil-militar”…

Prefiro trazer o debate construído, fraternalmente, com a jornalista Tanair Maria, onde nos lembramos e posicionamos sobre logística, populações e governança, quando compartilhei com ela o documento supracitado.

Eu até entendo a preocupação com a diversidade de população no caminho dos trilhos de Carajás. No entanto, o mesmo aconteceu quando uma certa senhora visionária, Dona Veridiana, decide apoiar a construção da ferrovia no trecho entre os municípios de Jundiaí até o porto de Santos para escoar as safras de café reduzindo perdas no meio do caminho, poupando animais que rolavam serra durante o transporte e otimizar o tempo. Tudo isso e muito mais, resume-se em logística. Naquela época, também foi questionada e combatida pelos tradicionalistas, mas, o progresso seguiu e a ferrovia passou a ser conhecida como a ferrovia do café Santos-Jundiaí”, destacou Tanair, sobre a obra de Luiz Felipe D’Avila, Dona Veridiana – A trajetória de uma dinastia paulista.

E ressaltou: “o que eu quero dizer é que para se ter progresso, precisa do esforço de alguns em adaptar-se, ou, reinventar-se diante do novo, diante do avanço tecnológico e aproveitar essas oportunidades para não perderem esse trem histórico, ou, simplesmente, serem pedras no caminho do progresso”.

Por ser um tema polêmico, em tempos de disrupção, onde tudo vira polarização entre direita e esquerda, rebati a amiga jornalista, com o cuidado devido.

Eu discordo em duas coisas: o progresso não pode considerar as populações locais como pedras… e, as críticas do documento ao Programa Grande Carajás não estão relacionadas ao estudo da Logística, mas, às falhas de responsabilidade social corporativa da mineradora e/ou, às fraquezas na governança socioambiental do projeto de desenvolvimento como o todo”.

Considero oportuno o debate no momento que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspendeu a Licença de Operação de outra mina, Onça Puma, por descumprimento de condicionantes ambientais. Há, inclusive, uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizando audiências públicas em Ourilândia do Norte e Redenção (PA), dando voz aos moradores de comunidades rurais atingidos pelo projeto de exploração de níquel pela Vale (https://www.alepa.pa.gov.br/noticia/6649).

Independentemente de ser a Vale, nossa maior mineradora (responsável por 45,7% do faturamento total do setor mineral nacional, R$ 95,4 bilhões dos R$ 208,9 bilhões em 2020 – dados da Agência Nacional de Mineração – ANM), é fato que o segmento da mineração (industrial e artesanal de pequena escala) no Brasil estará cada vez mais acuado ao exercício pleno das boas práticas extrativas globais. Estas perpassam pela consciência corporativa de integrar o Ambiente e os Direitos Humanos na Governança (socioambiental local) das suas instalações e operações em todo o território nacional, principalmente, na Amazônia.

Considerando que a demanda por metais e minerais é legítima pela sociedade contemporânea, existem regras propostas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Agência Sueca de Proteção Ambiental, através de um manual (Boas Práticas na Extração, 2018), contendo recomendações e ferramentas disponíveis à governos e outras partes interessadas à melhoria da gestão dos aspectos ambientais e sociais da mineração. Seu conteúdo, em última análise, busca reequilibrar as relações rumo a resultados mais justos e sustentáveis para as comunidades locais, um legado que inclua mulheres e crianças, agora e no futuro. 

Esse, por sinal, foi o tema da tese de doutorado que aprovei na UFAM em 2019 (https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/73), quando elaborei uma matriz de sustentabilidade que pode ser praticada por mineradoras interessadas no fortalecimento da governança socioambiental local de suas operações.

Diante dos conflitos vigentes, talvez seja o momento de se construir uma agenda socioambiental que meça a riqueza da operação da mina, não pelas escolas, ou hospitais construídos, mas, pelo papel da economia mineral investida na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano (IDH), ou coeficientes de Gini, a partir, por exemplo, da erradicação do analfabetismo, ou desnutrição/mortalidade infantil nos territórios da mineração.

Na densidade dos estudos organizados por Wanderley e Coelho, ressaltou-me os retratos sociais das famílias/comunidades, de costas, olhando reflexivas a passagem do trem e seus inúmeros vagões repletos do minério de ferro…

Veio-me, imediatamente, a lembrança da música Esquinas, do Djavan, que, em certa altura, diz: “Só eu sei/Sabe lá/O que é morrer de sede em frente ao mar/Sabe lá…”.

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