8 de outubro de 2024

Junho Violeta 2024

Respeitar e honrar os mais velhos deve ser um princípio norteador na vida de todas as pessoas. E essa conscientização começa em casa. É fato conhecido que o Brasil será em breve um país majoritariamente idoso. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2022 o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. Já o total de crianças com até 14 anos de idade recuou de 45.932.294 (24,1%) em 2010 para 40.129.261 (19,8%) em 2022, uma queda de 12,6%. Já a população idosa com 60 anos ou mais de idade chegou a 32.113.490 (15,6%), um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%).

Diante de um cenário que traz uma nova realidade da população é imperativo que haja uma mobilização social, por meio de políticas públicas efetivas no que tange a trazer à consciência acerca da importância de se combater quaisquer tipos de violência contra as pessoas da terceira idade. O artigo “Denúncias de violência ao idoso no período de 2020 a 2023 na perspectiva Bioética” revelou que, no ano passado, o total de ocorrências de agressões sofreu um aumento de quase 50 mil casos, quando comparado com o ano anterior. O levantamento, realizado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), analisou as denúncias de violência documentadas contra idosos a partir da metodologia baseada nas diretrizes do Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE). A coleta de dados foi realizada no banco de dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, envolvendo o período de 2020 a 2023 e usando informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Este mesmo órgão mostrou um aumento de 38% em situações de violência contra idosos no primeiro semestre do ano de 2023 se comparado ao mesmo período de 2022. 

Levando em conta a seriedade do assunto, foi escolhida uma data para ser o Dia Mundial da Consciencialização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). E este dia é 15 de junho. Essa mobilização originou a campanha “Junho Violeta”, que busca conscientizar a todos acerca da importância da prevenção e do combate a quaisquer tipos de agressão contra os idosos, bem como o de incentivar a todas as pessoas a denunciarem qualquer ato violento contra os mais velhos.

É certo que nosso país tem uma legislação com avanços na área, contudo ainda carece de maior efetividade no cumprimento dessas regras, pois só a questão normativa não é o suficiente. É necessário ser feito um trabalho de base, que ensine às crianças desde cedo a importância de se respeitar os mais velhos e por eles ter a devida consideração. Também é imprescindível se pensar em um sistema previdenciário e de saúde que supra as reais necessidades da parcela ‘sênior’ da sociedade, de maneira digna e cidadã.  O Estatuto do Idoso (LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), por exemplo, fala em seu Artigo 1º que o tal é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Já o seu Artigo 3º aborda que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Outras iniciativas mais recentes também têm vindo ao encontro de garantir a maior efetividade de direitos, como por exemplo a LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, que estabelece a figura do ‘super idoso’, onde aqueles que possuem mais de 80 anos têm preferência sobre os demais anciãos.

Nós, cristãos, precisamos estar atentos sempre também ao que diz A Bíblia Sagrada, a Palavra de DEUS, sempre atual, que versa sobre todos os assuntos e que nos ensina também acerca da importância de honrar os mais velhos, como vemos nos seguintes versículos: Os cabelos brancos são uma coroa de honra que é encontrada no caminho da justiça.”; “Ensina a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele.” (Provérbios 22:6) e “Levantem-se na presença dos idosos, honrem os anciãos, temam o seu Deus. Eu sou o Senhor.” (Levítico 19:32).

Lisandro Mamud

Lisandro Mamud é administrador, pesquisador em Inovação, Tecnologia e Educação do Núcleo Educotec (Ufam)

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