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Investimento na agricultura familiar do Amazonas

O Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que a agricultura familiar é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo.

Este mesmo levantamento aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável de recursos ambientais.

Em questão de território para a produção da atividade, o espaço soma 3,9 milhões no país, o que representa 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Os últimos dados revelam que 10,1 milhões de pessoas estão envolvidas com a atividade.

No Amazonas não seria diferente. De acordo com o Censo Agropecuário, 90% dos municípios do estado são beneficiados pela produção de pequenos produtores. A atividade é exercida por grupos familiares que aproveitam da terra para tirar seu próprio sustento e o sustento de seus entes queridos. Mas, por conta da situação que o estado enfrenta, as dificuldades aumentaram.

A forte estiagem que afeta o Amazonas já impactou diversas áreas da sociedade, como a saúde básica, alimentação, educação, transporte e as atividades rurais. Com a seca histórica dos rios e a falta de chuvas em decorrência do fenômeno El Niño, o desenvolvimento das plantações sofreu alterações, o que comprometeu o cultivo dos alimentos produzidos na região.

Nesta última semana, o governo federal anunciou a entrega de mais 50 mil cestas básicas a agricultores familiares afetados pela estiagem, além da compra de R$ 17 milhões de produtos adquiridos de agricultores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Devido mudanças no Plano Safra da Agricultura Familiar da Amazônia, o Amazonas contratou R$ 25 milhões em crédito, o que representa um aumento de 62% em relação valor contratado em 2022.

Para diminuir ainda mais os impactos da seca e ampliar as possibilidades dentro do setor, encaminhei a Indicação n. 1446/23, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando o aumento de investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia no Amazonas.

Este programa é um financiamento direcionado aos agricultores e produtores rurais para investimentos em sistemas de produção agroecológicos, com até 100% do valor dos itens financiáveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o maior financiador de investimentos da agropecuária brasileira.

A concessão de crédito funciona de duas maneiras: a individual, que é formalizado pelo produtor para sua atividade solo; e a coletiva, formalizada por um grupo de produtores para atividades diversas.

A agricultura de base ecológica e a produção orgânica de alimentos estão ganhando, cada vez mais, relevância no mundo. No Brasil, ela está sendo impulsionada, especialmente, pela expansão da demanda de alimentos saudáveis. O setor cresce a cada ano, embora permaneça relativamente marginalizado pela agenda de prioridades da política agrícola praticada no país.

É importante destacar que, conforme dados do Banco Central do Brasil, desde o ano de 2013, foram aplicados, aproximadamente, R$ 39 milhões, e desse valor, o Amazonas recebeu apenas R$ 7 mil, representando a menos de 0,02%. 

De 2013 até maio de 2021, dos 2.208 contratos fechados no país neste setor, apenas um foi no Amazonas, mesmo o estado tento um bom percentual de florestas preservadas.

No Amazonas, existem diversas experiências de agricultura sustentável, com destaque para os sistemas diversificados de produção, como os sistemas diversificados de produção, como os sistemas agroflorestais ancorados pela diversidade de espécies, que proporcionam estabilidade e bom desempenho dos processos ecológicos. Estes sistemas, quando planejados com objetivo de geração de renda dos produtores, são bastante eficientes e produtivos.

*É Deputado Federal pelo Amazonas, eleito pela 2ª vez.

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