Independência

Anderson F. Fonseca. Professor de Direito Constitucional. Advogado. Especialista em Comércio Exterior e ZFM. IG: @anderson.f.fonseca

Toda essa meia verdade, o que temos nos conformado, só conseguimos nos afastar, nós aprendemos a aceitar tantas coisas pela metade, como essa imensa vontade, que não sabemos explicar, que não sabemos assear. Se paro e me pergunto, será que existe alguma razão para viver assim se não estamos de verdade juntos. Procuramos independência, acreditamos na distância entre nós

Letra e refrão da música “Independência” , canção do repertório da banda Capital Inicial reflete a mensagem de liberdade de expressão, criatividade sendo exposta, explorada, rompendo com o status quo e alcançando o mundo exterior,  apesar do seu significado tomamos emprestado e com a licença devida ousamos atribuir roupagem outra ao significado destas expressões, sobretudo neste momento histórico em que vivemos, mas antes disto, alguns fatos recentes no amplo cancioneiro nacional e da terra das amazonas.

Em decisão recente o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal anulou todas as provas obtidas por meio de acordo de leniência da construtora Odebrecht que serviram de base para diversas acusações e recuperação de dinheiro oriundo de transações irregulares encontradas nas investigações dos processos da operação lava jato.

De acordo com sua decisão tais provas são “imprestáveis e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa”, ato seguinte determina que órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça apurem a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nos casos dos acordos de leniência.

Finalizou considerando que o contexto dessas ações tomadas no âmbito da lava jato possibilita concluir que “a prisão do Presidente Lula foi um dos maiores erros judiciários da história do país.“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”.

É dizer em outros termos, tudo o que foi confessado, dito, comprovado, não poderá ser usado para manter as condenações tampouco poderá servir de elemento de prova para ações outras no âmbito eleitoral, criminal e de improbidade administrativa.

Cabe aqui a indagação, não foram estas mesmas provas validadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal? Segundo consta no histórico, em 2016, após a sinalização do STF sobre a validade dos acordos de leniência, como parte do acordo, a construtora abriu ao Ministério Público Federal planilhas da contabilidade paralela, com registros de propinas a dezenas de políticos e funcionários públicos, registradas nos sistemas Drousys e My Web Day B.

Eis então que surge indagação outra, o que dizer e fazer com todo o dinheiro oriundo destas operações escusas, desviado do patrimônio brasileiro, pago indevidamente a diversos agentes públicos e após muito sacrifício repatriado de contas? Acaso terá que ser devolvido? Afinal se oriundo de métodos e ações contra legem não podem ter seus efeitos convalidados ou podem?

Encerrando as indagações nacionais, vamos ao país das amazonas. Manaus recebeu desde o dia 05 último o “maior evento de artes da região norte”, a contar pela estrutura montada e o silêncio com que se guarda a sete chaves os valores despendidos neste evento, até aqui não divulgados pela prefeitura, deve realmente ser grandiosos.

David não o Almeida mas o Gueta tornou-se ainda que por alguns instantes o Prefeito da cidade, organizando em questão de minutos aquilo que aparentemente o alcaide e seu secretariado não havia conseguido em todos os dias de preparação ao evento, envolvido em imbroglio acerca da venda de pulseiras, ora pagas, ora entregues mediante arrecadação de recicláveis, ora distribuídas, ora sem saber o que fazer e ante o tumulto das filas de entrada resolvendo-se abrir mão de qualquer espécie de controle para finalmente permitir o convidado de honra da festa, o povo, a participar o DJ Francês sem qualquer cerimônia ou pedido de permissão determinou que fossem retiradas quaisquer barreiras postas entre ele e o público, é dizer, acabou com a novela do front stage.

Todos juntos, povo, políticos, comissionados, convidados, pagantes ou não, tiveram por força da decisão do Prefeito Francês que dividir o espaço público e democrático em sua apresentação, Vive la Repiblique, Vive la France, Vive Le Monsieur David Gueta! 

Nestes 201 anos de independência parece que ainda precisamos de ajuda estrangeira para encontrarmos nossa verdadeira razão de ser, em 1822 a Inglaterra teve papel preponderante em permitir e dar o necessário amparo a jovem independência brasileira, livre de Portugal mas assolada por uma oligarquia instalada no País, em 2016 no caso lava jato, pela Suíça, bastião da neutralidade e do sistema bancário mundial, apresentou através de seu Ministério Público informações valiosas sobre os esquemas escusos que levaram ao desbaratamento do esquema de corrupção praticado, em 2023 o citoyen français David Gueta ensina em Manaus o que é fazer uma democracia para todos.

Como diria o Capital Inicial : “Se paro e me pergunto, será que existe alguma razão para viver assim se não estamos de verdade juntos. Procuramos independência…”  Mais do que uma data, mais do que o protocolar desfile, devemos repensar se estamos mesmo de verdade juntos, se são exemplos públicos assim que queremos ou se teremos que passar mais 201 anos para que então possamos ser verdadeiramente independentes.

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