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Fogo, mesmo amigo, queima

Por Juarez Baldoino da Costa (*)

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Muita gente em Brasília até pode querer ajudar a ZFM, mas parece que nem sempre sabe como.

No caso da redução geral de IPI em 35%, o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, em entrevista ao programa A Voz do Brasil em 29/07/2022, pontuou estranhos aspectos em relação aos reflexos da medida tanto para o Brasil como um todo como em relação ao PIM (Polo Industrial de Manaus).

Disse o secretário que “Este decreto busca uma proposta de baixar os impostos de todos os produtos do país, e por outro lado, proteger a ZFM”.

Neste caso, “proteger a ZFM” pressupõe fortalecer as razões de sua sustentação, que se resumem em principalmente isentar de IPI os produtos nela fabricados tornando-os mais baratos do que se produzidos fora das ZFM.

A proteção é, portanto, um tipo de escudo com o nome de IPI; quanto mais elevada a alíquota, mais robusto é o escudo e consequentemente, maior a sua proteção.

Com a redução do IPI, o secretário, membro do governo federal que é o criador da ZFM, talvez sem ter se apercebido, defende uma estranha e inexistente proteção, e que é na verdade uma ação enfraquecedora do escudo.

Noutro aspecto, o BC (Banco Central) vem implantando há meses uma política de aumento gradual e constante da taxa Selic, agora em 13,75% a.a., para reduzir o consumo e tentar conter a inflação.

Estranhamente, o secretário Ywata, do mesmo governo que responde pelo BC, declarou na mesma entrevista que a redução de IPI deve estimular o consumo.

Um setor do governo estimula a economia concomitantemente ao desestímulo perseguido por outro setor do mesmo governo.

Se a SELIC aumenta o custo dos produtos via aumento de juros, e o IPI reduzido diminui este custo, o que ocorre é a transferência do valor equivalente de IPI que não mais será arrecadado, para o balanço dos agentes financeiros, sem que o consumidor veja o benefício, evidentemente guardadas as relações Selic/alíquotas do IPI/produto.

Embora o BC deva ser independente do executivo, para o Brasil não é saudável que o executivo produza intervenções econômicas que contrariam a direção da intervenção do BC.

É um esforço cruzado mutuamente anulatório. 

Disse ainda o secretário que a redução do IPI permite maior competitividade da indústria nacional.

Se é uma competição, decerto é com a indústria do exterior. Ocorre que a indústria do exterior ao exportar para o Brasil também paga o mesmo IPI na entrada do produto no país, e também terá a mesma redução de 35% que a indústria nacional terá.

A competitividade neste caso é anulada.

Destas estranhas posições do governo federal, o país mereceria esclarecimentos que talvez possam justificá-las ou retratações delas, em nome da responsabilidade que o tema enseja e especialmente por serem de onde se originaram. 

Este fogo de Brasília, mesmo amigo, queima.

(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

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