Por Juarez Baldoino da Costa(*)
O mercúrio despejado pela fabricante de fertilizantes Chisso na baía de Minamata no Japão e metabolizado em seus peixes, fazia gatos e humanos dançarem e nascerem com atrofias neurais e motoras irreversíveis. Descoberta em 1956, a doença foi objeto da Convenção de Minamata da ONU em 2013 que regula o uso do metal, da qual o Brasil é signatário através do Decreto Legislativo 99 do Senado Federal, promulgada pelo Decreto 9.470/2018.
A Fiocruz, a Universidade Federal do Oeste do Pará e outras 4 instituições, divulgaram pesquisa em 30/05/2023 relatando que encontraram peixes em 6 estados da Amazônia, incluindo as capitais Manaus, Boa Vista, Macapá, Rio Branco, Belém e Porto Velho, com índices de contaminação por mercúrio originário de garimpos de ouro acima do permitido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/WHO) e pela Agência de Vigilância Sanitária brasileira, que estabelecem como limite o teor de 0,5 micrograma por grama.
Roraima, por exemplo, apresentou a maior média estadual com o índice de 40% acima do aceitável, e em cidades no Amazonas como São Gabriel da Cachoeira, o índice atingiu 50%. Em rios do território ianomâmi, chega a 8.600%.
O Ministério da Saúde, entre outros ministérios, ao que se sabe, ignora a Convenção.
Na edição de 29/12/2021 o Jornal do Commércio do Amazonas publicou artigo (do signatário) sobre a doença com o título de “Gatos dançarão no Garimpo do Madeira no lugar dos indígenas ianomâmi?”, relatando as convulsões involuntárias de felinos e de pessoas em razão do dano cerebral causado pelo consumo do pescado contaminado.
O artigo citado foi motivado pela ocorrência de garimpos no Rio Madeira e pela autorização dada pelo governo federal em dezembro 2021 para garimpar ouro em São Gabriel da Cachoeira (a cidade que atingiu 50% pelo estudo da Fiocruz) ao Norte do Amazonas, o que seria uma violação à Convenção, já que o uso do mercúrio, mesmo proibido, é comum na atividade, também proibida na região. A autorização foi cancelada alguns dias depois, mas como na verdade ela buscava apenas tornar legal a prática ilegal de anos, o resultado para a saúde humana seria o mesmo.
Os responsáveis pelas pessoas que contraírem a doença silenciosa, poderão tentar buscar a indenização pela via judicial. As vítimas pouco se beneficiarão destas indenizações que todos os brasileiros deverão pagar porque o país, por não conseguir honrar a Convenção assinada, deverá ser condenado por isto.
Certamente a Convenção será observada se houver uma primeira vítima, analogamente ao episódio da morte de Sérgio Motta em 1998, então ministro das Comunicações do Governo FHC, que motivou a que a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde baixasse a Portaria Nº 3523/98 que estabelece normas e periodicidade para a limpeza, manutenção, operação e controle dos sistemas de ar condicionado, dado que houve possível ligação de seu falecimento com a contaminação pulmonar por impurezas identificadas nos dutos do ministério.
Só os gatos não cobrarão por suas vidas.
É comum que o ouro provoque a dança pela alegria da riqueza obtida, mesmo que à custa de danças sem alegria, estas por omissão até criminosa.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
