Faltam 35 anos de plena Zona Franca de Manaus

Por Juarez Baldoino da Costa (*)

As chamadas NME – Novas Matrizes Econômicas que estão sendo buscadas pelo Amazonas para substituir a ZFM poderão se tornar velhas.

Aprovar projetos novos no PIM – Polo Industrial de Manaus a partir de 2059 para iniciar a produção em 2060, obrigaria que o retorno do investimento ocorresse nos 13 anos restantes da vigência dos incentivos fiscais que terminam em 2073, um prazo relativamente curto e que por isso deverá afastar interesses relevantes.

O agro e a mineração, principais setores que estão entre as NME, produziram R$ 5,1 bilhões do PIB de 2020, ou 4,4% do total de R$ 116 bilhões. Como o PIM produziu 31%, 7 vezes mais, e será substituído pelas NME, estas precisarão de estrutura que também possa produzir 7 vezes o equivalente ao que produzem hoje.

A cada ano será preciso ainda encontrar mercado para esta produção, cujos produtos não estão suficientemente claros.

Entretanto, não se identifica publicação de informações sobre áreas, projetos e recursos adicionais que já estejam em curso para gerar estes números, embora se conheçam planos nesta direção há algumas décadas.

A AFEAM – Agencia de Fomento do Estado do Amazonas, por exemplo, aplicou em créditos R$ 71,9 milhões no primeiro semestre de 2022, devendo fechar o ano com cerca de R$ 145 milhões, frente aos R$ 2 bilhões previstos pelo PIM. As magnitudes são ainda distantes.

Os demais componentes que totalizam o PIB são os serviços e os tributos, gerados hoje em função da estrutura cujo principal fator é o PIM. 

O atual orçamento anual de R$ 27 bilhões do Amazonas é sustentado por um perfil de arrecadação tributária que é diferente do que se prevê para 2073 com as NME, e também não há publicação divulgada que projete os valores que o novo perfil econômico agro mineral poderá gerar em tributos.

Por coincidência, 35 anos é o mesmo prazo de vigência da Constituição Federal de 1988, também relativamente curto.

O calendário mostra que o cronograma estratégico do Amazonas parece estar atrasado.  

 (*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

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