4 de outubro de 2024

Educação Fiscal é importante?

Falta liderança, sobram conflitos

Certo dia, numa palestra de sensibilização de Educação Fiscal, o secretário de uma escola perguntou se “isso era mesmo importante”. Claro que era e é importante, e por muitas razões.

Numa escola, por exemplo, o ar condicionado funcionando, as lâmpadas, o material didático ou de limpeza, a merenda escolar, os professores e demais servidores trabalhando, tudo é pago com dinheiro que vem da arrecadação de tributos. Nada cai do céu e nenhum país do mundo, mesmo os mais ricos, sobrevive sem a cobrança dos impostos. É isso que mantém a máquina pública funcionando e faz com que as políticas públicas sejam colocadas à disposição da sociedade.

Caso a pessoa seja rica, mesmo assim, um dia ela pode precisar das ruas asfaltadas ou de um hospital de urgência ou de emergência, ou mesmo do corpo de bombeiros, de uma ambulância, enfim, de um serviço pago com o dinheiro do contribuinte.

Até mesmo na emissão da carteira de identidade  existe dinheiro público, que vem do bolso da cada um de nós e deve voltar de novo para a sociedade na forma de serviços e benefícios, que preferimos que fossem de qualidade e no momento certo, e não tardio. E quando alguém reclama da qualidade de algum serviço no Brasil, é hora de fazer uma profunda reflexão acerca do voto responsável e consciente, pois nenhum governante ocupou na marra o poder. Foram eleitos pelo voto direto. Por isso dizem que voto não tem preço, tem consequência.

Quando vejo alguém fazer corpo mole em trabalhar a Educação Fiscal nas escolas, lembro de estados brasileiros que passam por dificuldades, com serviços públicos suspensos e salários atrasados ou parcelados.

Durante uma palestra em 2002, um servidor público falou: “Ah, quer dizer que agora vamos trabalhar pelos fiscais”. Eu respondi: “Não! Vocês vão trabalhar Educação Fiscal pelo bolso de vocês, pois sem arrecadação não existem salários”.  

 Nas minhas andanças desde 1998, vejo que existem muitos outros projetos e programas em andamento nas instituições com mais apelo popular e que ganham mais simpatia do que esse, e sempre lembro que todos são importantes, mas até mesmo os folders da Educação Ambiental, para o Trânsito e Sexual são impressos e pagos com dinheiro público, que só existe porque os órgãos arrecadadores e fiscalizadores promoveram a arrecadação. Aí entram a Receita Federal do Brasil, a Sefaz e a Semef.

 Aqui no Brasil muito se fala em corrupção, esquecendo que a sonegação é tão grave quanto, e que ambas não prestam. Muito se fala em Impostômetro, deixando de lado o sonegômetro. Divulgam tanto o chamado “dia sem imposto”, sem discutir o quanto seria desastroso “um dia sem imposto”.

 O cálculo é simples: vamos acabar com os impostos. E quem bancaria a oferta dos serviços públicos? Imagine o caos que seria um dia sem escolas, segurança, saúde etc. Basta ver o que acontece quando a polícia entra em greve em algum ponto do país.

É muito bom saber que em plena inversão de valores existe um programa que se preocupa com a cidadania, com os direitos e deveres, que incentiva o controle social, que combate o desperdício, o vandalismo, a pirataria, o contrabando e o descaminho.  Que resgata valores e que mostra como funciona o Brasil. Um programa que vai muito além das notas escolares, e que forma verdadeiramente o cidadão que tomará um dia as rédeas desse país.

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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