Quando a população observa uma escola construída e funcionando, hospitais e postos de saúde salvando vidas, ruas asfaltadas, estradas pavimentadas, ambulâncias ou viaturas policiais socorrendo e protegendo as pessoas, carros de corpo de bombeiros salvando vidas e patrimônios, bem como os demais serviços públicos colocados à disposição da sociedade, não imagina que por trás de tudo isso existe o trabalho do auditor fiscal.
Até a manutenção dos equipamentos, o pagamento dos servidores públicos e fornecedores e o funcionamento de todo o aparato estatal é mantido com o dinheiro que vem do recolhimento dos impostos, capitaneado pelo Grupo Fisco enquanto fomentador da arrecadação tributária.
Por tudo isso e por justiça, desde 2007 os auditores amazonenses têm uma data que celebra a categoria e que passou a figurar no calendário cívico e cultural do Amazonas. A Lei nº 3.129, publicada no Diário Oficial de 23 e maio de 2007, instituiu o dia do auditor fiscal estadual, comemorado a cada 21 de setembro, que além de ser considerado o Dia da Paz Mundial, é também o dia de São Mateus, coletor de impostos, apóstolo e evangelista.
A conquista de um dia para o auditor do Amazonas teve como inspiração a criação da mesma data para o Fisco do Mato Grosso do Sul, e é fruto de articulação da nossa diretoria da Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas), no meu segundo mandato como presidente, e graças ao empenho e prestígio do Deputado Liberman Moreno, também auditor fiscal, que abraçou a ideia e defendeu o projeto de Lei que foi aprovado e sancionado.
Esse ato valoriza e reconhece o papel desempenhado pelos auditores em prol do desenvolvimento do Amazonas, homenagem que, por tabela, reflete positivamente em todos os auditores fiscais do Brasil.
É, portanto, uma bela oportunidade para que todos os fiscais façam uma reflexão sobre suas atribuições, que vão muito além de recolher impostos e fazer auditorias, mas também de seus compromissos como cidadãos que contribuem para o bom caminhar do cenário público.
A categoria é merecedora dessa homenagem por ser a responsável pelo provimento dos recursos públicos tão necessários aos governantes que, se bem empregados, chegam à população através de ações nas mais diferentes áreas de atendimento à sociedade como saúde, educação, segurança, saneamento básico, enfim, políticas públicas que alcançam a todos, principalmente a população mais carente, que não pode pagar por serviços e atendimentos particulares.
Conscientes de suas responsabilidades, da sua importância e do seu papel social, o auditor fiscal é um servidor público caracterizado por um elevado nível técnico, selecionado por meio de um dos mais rigorosos e disputados concursos públicos do país, sendo preparado para lidar com complexas tarefas, defendendo os interesses da sociedade. Para tanto, mesmo após intenso treinamento e preparação inicial, os auditores são submetidos a um constante processo de treinamento e especialização.
O Fisco é indispensável para que o Estado consiga cumprir com as suas responsabilidades e atender às demandas da sociedade, desempenhando sua tarefa de forma constante, de manter a arrecadação mesmo em tempo de crise econômica, como já vimos em várias situações, para que toda a população possa usufruir dos resultados obtidos.
Um fisco forte protege a sociedade e garante a arrecadação dos recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do Estado, pois trabalha tanto orientando e informando, como também monitorando, combatendo a fraude e a sonegação, extremamente danosas para todos.
Além disso, é um trabalho que combate a concorrência desleal e que busca a prática da justiça fiscal, refletindo positivamente na diminuição das desigualdades sociais existentes no país.
*Auditor fiscal e professor