11 de dezembro de 2024

Desigualdade e pobreza


O que todos tem visto nesses tempos de pandemia, provocada pelo COVID-19, foi o alargamento das desigualdades e da pobreza tanto pela quarentena quanto pelo fechamento da economia em todo o país. Conforme demonstrativos do IBGE, se pode antever resultados dessa pandemia até o fim de 2020, as estimativas de que o número de pessoas vivendo em extrema pobreza atingirá o maior patamar de miseráveis desde 2006, aumentando para 14,7 milhões de brasileiros.

Para muitos economistas, o Brasil apresenta uma concentração exagerada da renda, de outra forma, não se tem políticas públicas capazes de minimizar esse fator de desigualdades e aumento da pobreza, pois não sendo o Brasil um país pobre, mas é um país que vem experimentando aumento acelerado da pobreza.

Para outros economistas acreditam que níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira, como seja uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.

Atualmente, se consegue entender a pobreza como um conjunto de ausências na vida dos indivíduos, como falta de moradia ou mesmo, moradia precária, a falta de educação, trabalho, saúde, dificuldade de acesso à cultura e lazer entre outros. Admira-se que, nas palavras do Professor M.C Yasbeck (Revista Temporalis), “a sociedade é capaz de tolerar e conviver com a pobreza sem realizar uma intervenção para minimizá-la ou erradicá-la”.

A percepção da pobreza na modernidade se dá através de vários conceitos e indicadores, segundo alguns especialistas, dos quais se destacam 3 categorias: 1) A pobreza absoluta – O entendimento da pobreza absoluta se dá quando são fixados níveis, padrões para o considerado mínimo ou suficiente, mais conhecido como “linha da pobreza”.

De acordo com o Banco Mundial, para os países em desenvolvimento a base de valor de US$ 5,5 (aproximadamente 22,00) por dia é considerada como referência para a linha da pobreza e US$ 1,90 (em torno de 7,70) por dia para a linha da extrema pobreza;2) A pobreza relativa – Refere-se àquelas pessoas que em algumas situações possuem “menos”, se comparados a outras em determinados requisitos;3) A pobreza subjetiva – É quando o próprio individuo se julga pobre por acreditar não ter o suficiente. Segundo dados do IBGE, em 2018 a pobreza no Brasil somou 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com renda mensal per capta de até 145 reais, o que significava 6,5% da população brasileira. E, para os pesquisadores do Clube de Economia da Amazônia – CEA, sem embargo de outras abordagens, o país e seus estados federativos não detém a capacidade nas organizações públicas e privadas de tomar decisões e formatar estratégias para alcançar objetivos pré-determinados para a sociedade e seus atores dependam e compartilham dos recursos naturais daquele território.

Nesse contexto de pobreza, como trata a Constituição de 1988 é entendida como um avanço e um marco no reconhecimento e efetivação de várias políticas públicas de direito social e que através de políticas públicas se institui um sistema de proteção social, como o tripé da seguridade (saúde, assistência e previdência), educação e trabalho entre outros, com foco no atendimento da pobreza e o combate da exclusão.

Na imensidão da Amazônia, em face das riquezas que encerra, os verdadeiros guardiões desse incalculável tesouro, ainda encontram-se invisíveis, esquecidos, pobres, sem condições de uma vida digna, os nativos amazônidas. Para melhor entendimento, quanto a insuficiência de renda, a pobreza responde a dois determinantes imediatos: a escassez agregada de recursos totais ao individuo e a má distribuição desses recursos existentes.

Como discutem os economistas do CEA, escassez de recursos, se pode analisar sob os critérios a seguir: a) comparar o Amazonas com outro estado em similar situação econômica; b) analisar a estrutura da renda média naquele outro estado e, c) analisar o padrão de consumo médio das famílias de ambos os estados. Como dizem o pessoal do CEA, a priori, se pode demonstrar que a pobreza no Amazonas não está associada, primordialmente à escassez de recursos totais, haja vista, se identifica que existe um contingente de pessoas residentes que vive abaixo da linha de pobreza e ou na linha da pobreza.

Entretanto, não se pode afirmar que o Amazonas seja um estado pobre ou de falta de oportunidades, mesmo perante a forte imigração, principalmente na capital Manaus. Sem contradições de outras análises, sendo o Amazonas possui um dos maiores Polos Industriais de alta tecnologia no Brasil, e o tendo como o principal projeto de desenvolvimento sustentador de sua economia, sendo que do faturamento bruto gerado nesse Polo, apenas entre 3,5% e 5% fica para a massa salarial dos empregos gerados aqui na capital.

Assim mesmo, em comparação, o Amazonas apresenta um grau de pobreza um pouco menor comparado a outros estados de renda per capita similar, assim, se pode identificar, decompondo os fatores da pobreza do Amazonas em dimensões factíveis, que a renda per capital amazonense, estrategicamente, pode ser melhorada e, que as desigualdades na distribuição dos recursos existentes e as oportunidades são bem pouco mais elevadas, haja vista, outras dimensões, como a educação específica ao mercado de trabalho, mesmo sendo o grau de pobreza amazonense bem diferente de outro estado de renda similar. Sabendo-se que a renda média amazonense é um pouco superior à linha de pobreza, mesmo identificando um grau de concentração maior, principalmente em Manaus

Nilson Pimentel

Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]

Veja também

Pesquisar