Breno Rodrigo de Messias Leite*
A política indigenista brasileira, após o período de expropriação e violência aberta sobre as populações indígenas, se inicia, em 1910, com a fundação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O SPI se institui num movimento contrário a política de Estado baseado na violência, pois, como diz Darcy Ribeiro “o extermínio dos índios era não só praticado, mas defendido e reclamado como remédio indispensável à segurança dos que ‘constituíam uma civilização no interior do Brasil’”.
A princípio, existiam duas concepções distintas em relação ao método de aproximação junto aos grupos indígenas. De um lado, a concepção religiosa, influenciada por setores da Igreja Católica, que tinham o propósito de iniciar um amplo processo de catequização. Por outro lado, a filosofia positivista e evolucionista presente no SPI e em setores do governo nacional.
Para Darcy Ribeiro, o SPI foi um instrumento de entendimento dos povos indígenas, pois projetava sobre os índios não uma visão preconceituosa, mas sim de compreensão e respeito. Ou seja, “o respeito às tribos indígenas”; “proteção do seu território”; “preservação da família indígena”; “posse da terra”; “direito à cidadania” entre outros pontos importantes. Além disso, o SPI tinha o lema segundo o qual “morrer, se preciso for, matar, nunca”.
Outro instrumento bastante comum aos membros do SPI foi o seu papel de pacificador. A instituição desenvolveu vários métodos de pacificação, tendo em vista minorar os conflitos entre as partes. Em outras palavras, na interpretação de Darcy Ribeiro, “a pacificação é, em essência, uma intervenção deliberada numa situação de conflito aberto entre índios e civilizado, movidos uns e outros por ódio incontido e pela maior desconfiança mútua”.
Darcy Ribeiro trabalha com uma vasta documentação referente ao processo de pacificação: entre os índios Kaingáng, Xokleng, Baenân, os Parintintín (realizado pelo pesquisador teuto-brasileiro Curt Nimuendaju), Akwé-xavantes e Urubus-kaapor. Para os índios mais hostis ao contrato, se necessitava de um tempo maior para que os pacificadores pudessem obter sucesso. “O método de aproximação de tribos hostis adotado pelo SPI, conquanto arriscado para os servidores que a empreenderam, teve sua eficácia comprovada cada vez que foi posto em execução com os necessários cuidados”.
É interessante ressaltar que o processo de aproximação não foi manifestado apenas pelos “civilizados”. Mas muitas vezes os próprios indígenas manifestavam o interesse em se aproximar. De acordo com Darcy Ribeiro, “os vários relatos de pacificação que fizemos [membros do SPI] atrás comprovam que aquelas tribos ou estavam sedenta de paz, ou pelo menos desejavam estabelecer relações com os brancos. Só não sabiam como aproximar-se, pois em suas várias tentativas neste sentido haviam sido recebidos à bala”.
Podemos perceber que Darcy Ribeiro analisa o fenômeno do SPI tanto com o olhar do explorador quanto com o olhar do antropólogo militante e preocupado com o modo de vida dos índios. Na perspectiva de um balanço crítico, Darcy Ribeiro afirma, mesmo sendo um dos membros do SPI, e seguidor convicto dos ideais de Cândido Rondon (o maior entusiasta da instituição), que “na verdade, a obra de pacificação atende mais às necessidades de expansão da sociedade nacional que dos índios”. E esta afirmação tem como ponto de partida o motivo segundo o qual o processo de pacificação abriu as portas das tribos para a entrada de grupos oportunistas. Daí que “a interação que se seque aos primeiros contatos entre índios e civilizados, processa-se, de início, num nível simétrico, como relação entre iguais (…) paulatinamente, essas relações vão assumindo as formas características da dominação”.
Assim, na perspectiva de Darcy Ribeiro suguem duas propostas quanto ao real projeto da sociedade nacional face às tribos indígenas. Primeiramente, uma atitude etnocêntrica, ou mesmo de certo teor de superioridade em torno da questão indígena. Em segundo lugar, uma atitude romântica de acordo com o princípio do SPI. Finalmente, a atitude de ignorá-los e isolá-los no sentido de se abster do “problema dos povos indígenas”.
*é cientista político
[Jornal do Commércio, Manaus, AM, 10/08/22]
