“A criança ensina o homem
Crianças estão cantando
Em frente à minha janela!
Neste mundo miserando,
Pode haver coisa mais bela?
A alegria que redime
Vai por toda a vizinhança …
Não há nada mais sublime
Que o cantar de uma criança!
Quando vier a tempestade,
Ameaçando o seu lar,
Haja só Boa Vontade:
Uma criança a cantar! ”
Numa semana em que chegamos à 150 mil brasileiros mortos pela pandemia, tão importante quanto o número de vítimas é pensar que há vidas que inspiram cuidados, como nesta poesia do saudoso Alziro Zarur (1914-1979).
Em julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos (Lei Nº 8.069/1990). Apesar dos muitos progressos observados, da atuação dos Conselhos Tutelares, ainda persiste a subnotificação dos casos de violência praticados.
Em recente estudo publicado pela revista científica Epidemiologia e Serviços de Saúde sobre casos de violência contra crianças e adolescentes em Manaus, a pesquisadora da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, Nathália Oliveira, em colaboração com pesquisadores do Instituto de Medicina Social da UERJ, descreve que dos 10.333 casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, entre 2009 e 2016, 69,3% ocorreram entre crianças do sexo feminino, e em 43,0% o agressor tinha relação parental com a vítima. Entre os adolescentes, 24,9% dos agressores eram amigos/conhecidos.
Uma relação chamou a atenção do estudo: a violência sexual foi a mais notificada em ambos os grupos. Diferentemente do cenário nacional, a violência sexual foi a mais notificada em Manaus, o que pode indicar subestimação dos demais tipos de violência (física, psicológica, negligência, trabalho infantil, etc.).
Temos discutido pouco o que diz e regulamenta o ECA. A banalização da violência, ou a falta de capacitação profissional para identificação de casos, não podem justificar a ausência de um olhar cuidadoso sobre nossas crianças e adolescentes.
O que me despertou ao tema foi uma conversa com uma amiga professora do Ensino Fundamental numa escola do interior, que está fazendo seu trabalho de conclusão do curso de Pedagogia nesse assunto. Como gestora da sua sala de aula, ela reconhecia os problemas através da tristeza no rosto da menina aluna, que não participava das atividades lúdico-sociais por vergonha de ser reconhecida como a criança molestada pelo avô; ou de crianças alunos que iam para escola sob o efeito de drogas…
Se nas cidades, a atuação dos Conselho Tutelares é ainda pouco substantiva, imagine no nosso interior amazônico, com distâncias e logística para deslocamento tão onerosa.
Mas, a ideia da professora é muito boa. Com seu trabalho de conclusão de curso, quer elaborar um protocolo para que a sua Escola possa responder a tais demandas, tornando-se o que ela chamou de “centro de acolhimento e enfrentamento da violência contra suas crianças e adolescentes”.
É preciso fortalecer a articulação entre os serviços da rede de atendimento para adoção das medidas de proteção. As Escolas, os professores e as famílias têm uma função primordial: identificar os crimes e, em parceria, buscarem soluções e punições adequadas.
Esperamos que este seja um bom tema de trabalho aos nossos futuros prefeitos e vereadores.
Ao parabenizar a todos os professores, ressalto como a visão responsável de uma educadora é capaz de nos fazer sonhar com crianças vivendo a cidadania plena que a Escola possa mediar.
Eu, como a minha amiga professora, acredito na Educação.
