Criação de sala exclusiva nos IMLs para atender crianças vítimas de violência

Quando estamos na infância, é comum sonhar com o nosso futuro. Neste momento, não temos muita noção de como as coisas irão acontecer, mas sempre desejamos viver num lugar tranquilo, seguro e estável. Às vezes, nos perguntam qual profissão queremos ter quando crescermos, e a partir desse momento, cada um escolhe a opção que mais o fascina. De médico a astronauta, todos possuem uma pequena chama de esperança em suas apostas.

A transição de criança para adolescente já traz um novo olhar para os anos seguintes. Muitas vezes, os sonhos mudam a partir do gosto de cada um, onde ser um super herói já fica mais difícil e distante. Mesmo que existam muitos filmes relacionados a uma figura superior que protege a todos, infelizmente, em alguns lares brasileiros, as crianças não possuem uma pessoa que possa protegê-la de todo o mal.

Com o passar dos anos, é notável o número de denúncias de abuso infantil, tanto físico quando mental. Nessa fase de transição de criança para adolescente, a inocência dos pequenos é violada para sempre, sem que elas tenham direito de intervir ou procurar ajuda de pessoas mais velhas.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, ‘’todas as crianças possuem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária’’. Por mais que exista um regulamento, ainda é difícil acompanhar o desenvolvimento social de todos os brasileiros que ocupam essa faixa etária.

No primeiro semestre de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) registrou 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, onde 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima. 

Não é muito difícil abrir o jornal e ver notícias sobre abuso infantil, sendo por violência ou sexual. Um caso muito marcante aconteceu neste ano de 2022, onde o pai e o ‘’namorado’’ de uma adolescente foram denunciados por estupro e consumo de drogas, o que já vinha acontecendo a algum tempo, segundo a própria vítima.

Outro caso que chamou a atenção foi de um homem de 56 anos que ‘’namorava escondido’’ uma criança de 13 anos. No depoimento, a mãe informou que o homem oferecia dinheiro, drogas e bebidas alcoólicas em troca de favores sexuais; essa ‘’relação’’ tinha o consentimento da mãe da menina.

Em ambos os casos, o abuso de menores acontecia no ambiente familiar. Um lugar que deveria ser seguro, se tornou o pesadelo para muitos jovens, que passaram a viver como se tudo isso fosse normal, o que não é, de forma alguma.

Quando casos assim são denunciados, a delegacia especializada no atendimento de crianças e adolescentes adotam o procedimento de suporte aos pequenos, o que pode incluir o exame de corpo de delito. Após passar por anos em situação de estresse e agressões, essas crianças ainda precisam suportar os olhares de todos quando chegam nas unidades para fazer o teste.

Pensando na causa, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura a criação da sala exclusiva nos IMLs para atender crianças vítimas de violência.

Em análise no órgão competente, o PL possui o objetivo de proteger a imagem e a dignidade dos pequenos. ‘’ Essas crianças e adolescentes já vivenciaram um grande trauma: a violência. E não devemos promover um novo trauma durante a realização dos exames necessários no IML, seja em decorrência de levá-los a esse ambiente (em si, amedrontador), seja expondo-os durante os exames, obrigando-os a passar por um grande constrangimento’’, pontuou o deputado.

É claro que devemos combater de frente a violência infantil, mas precisamos também idealizar alternativas para a proteção dos jovens enquanto os casos não forem erradicados de maneira completa. Pensar no antes e depois prepara tanto os órgãos quando as vítimas para um procedimento seguro e rápido, sem comprometer ainda mais o desenvolvimento de quem deveria viver em um lar estável. 

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