No ambiente de negócios dinâmico e globalizado que existe hoje, a acumulação de bens, por si só, não garante a liderança do mercado, sendo de suma importância a retenção do conhecimento pelas empresas, que podem ser obtidos mediante o investimento em pesquisa e desenvolvimento ou mediante a aquisição direta por intermédio de contratos de transferência de propriedade industrial e/ou intelectual.
Os contratos de transferência de tecnologia englobam várias espécies de contratos, à exemplo de licenciamento de patentes, desenhos industriais, uso de marca, assistência técnica, know-how, e ainda, os famosos contratos de franquia. Contudo, à medida que as empresas buscam vantagens competitivas, surgem desafios significativo relacionados à proteção jurídica desses acordos, que podem afetar diretamente suas operações e por isso, decisões estratégicas precisam ser tomadas de forma extremamente cuidadosa.
Um dos principais desafios nos contratos de licenciamento é salvaguardar os direitos de propriedade intelectual. Pesquisas recentes, conduzidas por instituições como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), relevam que os litígios relacionados a violações de propriedade intelectual estão em ascensão, gerando preocupação sobre a eficácia dos mecanismos de proteção existentes.
Os dados apresentados pela OMPI adquirem uma relevância ainda mais acentuada quando aplicados ao contexto brasileiro, onde observamos uma propensão significativa à judicialização, tornando a proteção de propriedade intelectual uma questão frequentemente disputada nos tribunais.
A falta de clareza nas leis internacionais também se destaca como obstáculo, principalmente se tratando de empresa multinacionais que operam num contexto global. Isso resultado em ambiguidades legais que podem comprometer a sua estrutura operação, ao mesmo tempo que força com que os acordos sejam elaborados de forma ampla e técnica, alinhados adequadamente à situação proposta.
Como a história nos mostra, em se tratando de um cenário global, a inovação impulsiona incessantemente o progresso industrial, e tais contratos são peças fundamentais para a disseminação eficaz dessas tecnologias, e adotando uma abordagem proativa, as empresas podem superar os desafios incorporando cláusulas específicas em seus contratos, com o auxílio de profissionais capacitados, que poderão alinhar os termos e condições ajustados à legislação aplicável, criando uma base jurídica robusta.
Em última análise, é importante ressaltar que o diálogo construtivo e colaborativo entre os atores são fundamentais para o êxito de qualquer negócio. Somente assim, é possível assegurar um ambiente propício à inovação, onde as empresas e a economia podem prosperar em colaboração de forma segura.
