Como Um Governo Deveria Ser?

Anderson F. Fonseca. Professor de Direito Constitucional.

Advogado. Especialista em Comércio Exterior e ZFM.

Nesta semana em que comemoramos em nosso Estado a elevação do Amazonas, no dia 05 de setembro, e a Independência do Brasil, no 07 de setembro, trago à reflexão algo que deve ou pelo menos deveria estar em nossas mentes, dado o momento histórico em que vivemos, falo do momento eleitoral, momento em que vez mais iremos escolher o que pretendemos para o futuro de nosso Estado e de nossa Nação.

Em meio a tantos debates e chamadas para a participação do eleitorado, faço a indação do título, afinal como um governo deveria ser? Se estamos a escolher representantes do governo é de se saber o que esperamos deste mesmo governo no futuro que se aproxima.

Confesso que tive a ideia e fui inspirado a trazer esta indagação após recentemente reencontrar a obra com o mesmo título do professor indiano Jaideep Prabhu, um dos dirigentes da Judge Business School, em Cambridge (Inglaterra), local onde também obtive parte de minha formação, nesta obra o mestre lança este questionamento ao observar o andamento das políticas implantadas na Índia por volta da primeira década dos anos 2000

Ao participar da Conferência Anual de Economia do Ministério das Finanças Indiano, realizando uma exposição voltada ao uso das novas tecnologias no mundo dos negócios surge uma simples pergunta: “o que isto significa em termos de governo”?

De se notar que a profundidade da indagação reside em sua simplicidade, lá na Índia tal qual aqui no Brasil vários são os pretensos protagonistas das chamadas mudanças, aparecendo a cada momento eleitoral promentendo realizar as reformas estruturais e implantar programas de inovação, tecnologia, combate à corrupção, fome, desemprego e outros.

Por trás destes discursos tão cheios de ilustrações e pródigos em frases de efeito é imperioso que o cidadão, seja ele eleitor ou não, indagar a si mesmo e depois aos candidatos: “ok, deixe-me ver se entendi, o que isto significa em termos de governo”? em outras palavras, ligar o como e o porquê, de que maneira estas ideias serão implantadas, é disto que estamos precisando enquanto Estado ou Nação? Qual o papel da sociedade na formação deste ou daquele rumo no governo?

Note-se que estas indagações estiveram presentes em momentos cruciais de nossa existência, por exemplo na Europa da década de 30, quando o mundo se precipitava para o pesadelo da Segunda Grande Guerra, no campo das ideias começou-se também uma batalha sobre como um governo deveria ser.

Apesar das diferenças nas visões de Estado naquele instante – o comunismo soviético, o facismo alemão ou a democracia liberal do ocidente – todos mais ou menos concordavam em uma coisa: a importância crucial do governo para guiar a economia.

Hoje esta preocupação não é menos relevante, muito pelo contrário é de assaz importância, contudo não se observa grosso modo um discurso voltado a realmente entender a profundidade de nossos dilemas e apontar com alguma esperança as possiveis vias de solução.

Neste 7 de setembro de 2022, comemora-se 200 anos da famosa frase de D.Pedro às margens do Ipiranga “Independência ou Morte” e 172 anos da criação da Província do Amazonas, momento mais do que propício para nos indagarmos como Amazonenses e Brasileiros, afinal “como um governo deveria ser? “ ouso deixar minha sugestão: “um que verdadeiramente seja do povo, para o povo e pelo povo”.

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