O artigo apresenta alguns Programas de apoio financeiro do Governo Federal de Taiwan que têm salvado a vida da população e a economia ao longo de 2020.
Este mês o autor publicou um artigo científico <https://bit.ly/3a53MC7> que investigou o desempenho e as melhores práticas de gestão adotadas em Taiwan para salvar vidas, durante 305 dias de enfrentamento da pandemia. Este é um estudo que faz parte de um pacote de pesquisas desenvolvidas no Reino Unido em 2020. Um dos objetivos específicos desta pesquisa é identificar as melhores práticas adotadas em Taiwan, levando em conta os aspectos culturais, as principais políticas, programas, projetos, estratégias e soluções inovadoras adotadas para enfrentar o vírus. Entre alguns resultados, foram identificados 250 respostas, lideradas pelo setor público (149=59,6%) ou Corporativo (67=26.8%), seguido por Outros (14=5,6%), Start up (10=4%) e Universidades (10=4%). Em relação às 149 políticas, programas ou projetos do Setor Público, o apoio financeiro foi o que mais se destacou, representando 54 (36,24%) respostas dadas pelo Governo Federal, valendo destacar a atuação rápida do Executivo e do Legislativo.
Neste link <http://bit.ly/39eP24D> o leitor tem acesso à organização das Agências do Governo de Taiwan, entre elas há o Executive Yuan, composto pelos Ministérios do Interior, da Educação, Financeiro, da Defesa Nacional, da Justiça, dos Assuntos Econômicos, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, da Saúde e Bem-estar, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, bem como Conselho da Agricultura, Conselho de Desenvolvimento Nacional, Administração da Proteção Ambiental, etc.
A Lei Especial para Medidas de Prevenção, Alívio e Revitalização para Pneumonia Grave com Novos Patógenos foi defendida pela Dra. Tsai e Presidente de Taiwan, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo no dia 25/02/20, junto com um orçamento inicial de 60 bilhões de dólares Taiwanês. Conforme a pandemia avançou globalmente e elevou o nível de alerta em Taiwan, esta lei foi alterada e outro orçamento de 150bi de dólares taiwanês foi aprovado em abril/20, como parte do pacote de estímulo econômico que totaliza 1,05 trilhões de dólares taiwanês (US$ 35 bilhões) para enfrentar a pandemia, cerca de 5,36% do PIB projetado para 2020.
Esse investimento está sendo liberado em fases e distribuído para as agências do Executivo Yuan visando estimular a economia, bem como prevenir e combater a pandemia do ponto de vista sanitário. Como são várias agências, resumirei os principais programas desenvolvidos apenas pelo Ministério de Assuntos Econômicos:
1) Projeto para aumentar a produção de máscaras
A parceria do governo com a Taiwan Machine Tool & Accessory Builders` Association permitiu em 06/02/20 criar um Time Nacional para produzir Máscaras. Cerca de US$ 6,6 milhões de dólares foram alocados para 29 empresas montarem em 25 dias, 60 linhas de produção de máscaras, aumentando a oferta nacional de 1,9 milhão de máscaras/dia na metade de mar/20 para 19 milhões de unidades/dia até meados de abril/20.
2) 1988 Linha Direta de Alívio e Revitalização
O projeto <https://1988.taiwan.gov.tw/> foi lançado em 27/03/20 para fornecer consultoria gratuita aos interessados nas medidas de alívio e de revitalização desenvolvidos pelas agências do Governo. Trinta linhas telefônicas (número 1988) foram disponibilizadas para consultores atenderem o público entre 8h30 e 18h30.
3) Compre Mais – Cupom de Estímulo Triplo
Lançado em 15/07/20, este programa <https://3000.gov.tw/EN/> permitiu até dia 31/12/20, ao nativo e ao estrangeiro com visto permanente, pagar mil dólares taiwanês e receber três mil dólares taiwanês em vouchers (comprovantes), os quais foram usados para pagar serviços ou comprar produtos de lojas parceiras (incluindo vendedores autônomos de rua) do programa. Até final de 2020, cerca de 21,51 milhões de pessoas receberam o comprovante impresso e 1,66 milhão usaram o comprovante digital;
4) Expandir Oportunidades de Negócios
Recursos ou oportunidades disponíveis <https://bit.ly/2KeD8xq> para o empresário: a) expandir seus negócios por meio das vendas de exportação usando comércio digital (3645 aplicantes); b) participar de cursos on-line sobre comércio digital (25.077 participantes); c) participar de exibições industriais (97 casos); d) divulgar seus produtos e serviços, etc;
5) Programa GU de Talento
Este programa apoia o desenvolvimento de talentos da manufatura e de serviços. Na manufatura, 42 associações aplicaram para este subsídio, até o momento 918 empresas foram beneficiadas e cerca de 8130 treinamentos já foram concluídos. No serviço, 19 cursos digitais foram lançados, 1000 aulas presenciais concluídas, os quais já atenderam 32.127 pessoas;
6) Programa Salário Garantido
Este programa <https://bit.ly/372nu1g> fornece subsídios para garantir o salário dos trabalhadores e o capital de giro de empresas da manufatura, do setor de serviços, incluindo organizadoras de convenções e exibições industriais. Cerca de 1.217.062 trabalhadores foram beneficiados;
7) Programa Reduzir o Fardo das Famílias e Empresas
Este programa <https://bit.ly/39Zxbzf> já reduziu ou isentou a taxa de água de 948 mil contribuintes, bem como a taxa de energia de 20 mil donos de casas. Também adiantou o pagamento do aluguel de terrenos ou reduziu em 20% o valor do aluguel, beneficiando 15 mil contribuintes. Perto de 108 empresas também foram beneficiadas por este programa;
8) Programa Upgrade para Inovação, P & D
456 empresas estão sendo beneficiadas com 609 milhões de yuans, recursos destinados para inovação e desenvolvimento de empresas da indústria tradicional. Cerca de 532 MPEs foram aprovadas para usar 113 milhões de yuans, a fim de receber aconselhamentos imediatos voltados para a inovação. Outros projetos e indicadores podem ser visualizados em <https://bit.ly/2W2GSVv>.
Estes são alguns dos programas do Ministério de Assuntos Econômicos, com recursos alocados de forma rápida, com forte uso de plataformas digitais, respeitando a vida, sem necessidade de longas filas ou de aglomerações junto aos bancos ou organizações de fomento de Taiwan.
No próximo artigo abordaremos outros programas de ajuda financeira que foram adotados pelo Ministério de Transportes e de Comunicações.