Como reduzir as desigualdades sociais no Brasil?

*Augusto Bernardo Cecílio

Perguntado sobre como reduzir as desigualdades sociais no Brasil, José Afonso de Aleluia deu a sua contribuição em tópicos, sem deixar de alertar que é essencial a participação ativa e cidadã da população para que isso aconteça.

Educação Pública e Qualidade – O investimento na educação proporciona um maior nível educacional criando condições para o trabalho, com melhores salários. Investir em educação é fundamental para quem deseja desenvolver habilidades profissionais, ampliar suas oportunidades e construir uma carreira de sucesso e construir uma sociedade mais justa e com maior participação social.

Saúde Pública de Qualidade –  O principal benefício de investir em medicina preventiva é a melhoria na qualidade de vida das pessoas. As ações de prevenção trazem diversos reflexos positivos nas condições gerais de saúde do indivíduo, dando-lhe condições para o enfrentamento, para ir à luta e vencer os obstáculos do dia-a-dia.

Oferta de Trabalho e Qualificação Profissional – Em relação ao trabalho ou mercado de trabalho, é o mercado onde o fator de produção do trabalho é comprado e vendido. Para que tenhamos uma grande oferta de trabalho é necessário que a economia do país esteja bem, sejam nos setores Primário, Secundário e Terciário e que os trabalhadores tenham uma boa qualificação.

Sistema Tributário Justo – Para deixar o sistema tributário menos desigual, é preciso aumentar o imposto sobre a renda e diminuir os que incidem sobre produtos. A solução seria reduzir os tributos de consumo e aumentar os sobre renda e patrimônio. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2015, 27% dos brasileiros vivem hoje com até meio salário mínimo por mês. De acordo com especialistas, a necessidade de uma família pobre aumentar a renda por meio de outros membros do grupo familiar, inclusive das crianças, é que faz a relação entre a pobreza e o trabalho infantil. As atividades desempenhadas pelas crianças não exigem qualificação e o ganho é muito pequeno se comparado ao aprendizado

Promover melhor distribuições das riquezas – Um relatório da Riqueza Global, publicado anualmente pelo banco Credit Suisse, aponta que no Brasil a fatia que corresponde a 1% da população mais rica do Brasil detém quase a metade da riqueza nacional (49,6%). O Brasil só fica atrás da Rússia na comparação dos ganhos do topo da pirâmide em relação ao restante da população.

Sobre a concentração de terra, dados divulgados pelo IBGE lançados pelo Censo Agropecuário 2017 apontaram aumento da desigualdade fundiária brasileira. No Brasil, 1% dos estabelecimentos agropecuários concentrava quase metade da área rural ocupada para fins econômicos. Essas informações demonstram a importância da retomada das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e para a reforma agrária.

Melhora a qualidade do gasto público – A qualidade do gasto público precisa estar na ordem do dia, com uma atuação mais eficiente e mais eficaz nas administrações públicas. A aplicação do dinheiro público precisa acontecer em projetos, programas que realmente tragam benefícios à sociedade. Sua aplicação precisa estar dentro dos princípios constitucionais e que não sejam burocráticos.

Em resumo, o papel do Estado  brasileiro é fundamental para a redução das desigualdades sociais. É investindo em políticas públicas essenciais como reforma tributária, educação, geração de empregos, moradia digna, segurança, saúde e redução de custo para a cesta básica que encontraremos o caminho para um Brasil mais justo  e igualitário.

*Auditor fiscal e professor.

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