10 de dezembro de 2024

Chegando a hora da faca e o queijo na mão (Parte 2)

Remarque-se, no artigo imediatamente anterior (Parte 1), anotou-se que a nova administração municipal contará com meios adequados e financeiros suficientes para alcançar um notório arremate, a se traduzir no crescimento da cidade em algarismos superiores aos que serão orçados a partir da sua própria posse, o que segue previsto a partir de 1º de janeiro de 2021.

Deu-se que ainda durante a campanha, o prefeito a ser sucedido apregoou nos seguintes moldes o vaticínio, verbisA pessoa que me suceder na gestão do município terá a faca e o queijo na mão para fazer a cidade crescer muito mais nos próximos anos.”

Essa predição, ainda que, bem entendido, não de cunho culinário, a rigor, mas apenas figurativo, estampou-se naquele aludido segmento desta estação de escritos semanais, para ilustrar e compor-se com o título que também desta feita ora se mostra empregado. A propósito, posto que se está nessa trilha sobre almejos em torno de cuidar da receita fazendária municipal, assegurado que já esteja inscrita, digamos, mas na busca de sua fomentação, não será fora de tom trazer a considerações adicionais, in fine justificadas, as observações que ali se fez em torno da geração daquele ativo, a saber como anotado linhas bem adiante.

Assim, é que não se trata também o órgão municipal de alguma usina que se atirasse a aumentar a produção e venda de bens de consumo, em busca de alcançar no mercado maior receita, mas, sobremaneira, reverenciar aqueles números projetados, se assim o foi, para uma correta execução orçamentária e financeira, como previsto no plano municipal da espécie, ou seja, gerir sobriamente sobretudo a capacitação e emprego do imposto predial, de feição municipalista e o mais acaso do gênero.

Logo, deduz-se, que tudo orbita em volta daquelas previsões municipais, descabendo almejar outras fontes, salvo contar-se com a ajuda federal, como sempre. Sucede, dizem os registros que até então Manaus foi tida como a capital que menos teve acesso a recursos do Governo Federal, o que parece indicar de um incremento tributário por conta de especiais atividades de âmbito local, quem sabe o turismo.

Nessa conformidade é lícito considerar os reflexos econômicos originários da Zona Franca como causa positiva do indicado, pelo que tem incrementado o turismo, a princípio voltado para as compras de artigos sobretudo importados, ao lado de atrações algo equatoriais que cercam a cidade.  Esta, situada a noroeste do Brasil, fincada na margem esquerda do Rio Negro e ponto de partida estratégica em direção à Floresta Amazônica.

A leste do majestoso rio de águas da cor que lhe cede o nome, encontra-se com o Rio Solimões, desta vez barrento, brotando então um fenômeno visual, de incredulidade tal a ponto de designar-se “Encontro das Águas”, notável ponto turístico, restando que mais adiante os dois afluentes compõem o também lendário Rio Amazonas, que, por sua vez, muito adiante vai encontrar-se com o Oceano Atlântico.

Portanto, colhe-se de fonte histórica que se iniciou como uma aldeia indígena, uma mera fortificação para fixar a presença lusitana e resguardar a entrada da Amazônia Ocidental contra as invasões estrangeiras, sobretudo holandesa e espanhola. Era a Fortaleza de São José da Barra, em 1.669, que desapareceu arruinada, no ano de 1.860 por conta de um incêndio, então dando lugar a um prédio que atualmente pertence à Administração do Porto de Manaus.

Consultando, tem-se então que em 24 de outubro de 1.669, no Século XVII, Manaus surgiu em torno do Forte de São José do Rio Negro, construído pelos portugueses no ponto onde se juntam os rios Negro e Solimões, de modo a controlar o acesso à parte mais ocidental da Amazônia, tudo tendo ocorrido paralelamente à história do Brasil, ao longo dos seus 350 anos de existência, face os mais de 500 anos do país. Registre-se que o processo de ocupação europeia começou em 1.540, por ocasião da chegada do explorador Francisco de Orellana, vindo do Perú, que pertencia à Espanha. (Continua).

Bosco Jackmonth

* É advogado de empresas (OAB/AM 436). Contato: [email protected]

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