Semana passada, comemoramos nas ruas de todo o país o Dia da Independência do Brasil. O sete de setembro deste ano não foi uma manifestação patriótica regular, a exemplo dos anos anteriores. O que vimos nas ruas das principais cidades brasileiras foi uma mistura de atos cívicos e ativismo político em defesa do presidente da República. Cinco dias depois, no último domingo, os críticos do presidente, em nome da bandeira do “Nem Lula, Nem Bolsonaro”, também protestaram nas ruas.
Entre a ebulição popular da primeira manifestação governista e a apatia da segunda organizada pelos opositores, tivemos algumas mudanças nas placas tectônicas da política brasileira.
A escalada da crise entre o presidente da República e o STF tomou um rumo aparentemente imprevisível. De um lado, um Poder Judiciário altamente politizado – como um braço político da oposição – ordena a prisão de aliados do presidente, sobretudo os ativistas virtuais e lideranças partidárias. De outro, um chefe de Estado que critica abertamente juízes, provoca opositores e faz ameaças constantes à ordem democrática. A guerra total travada pelos dois poderes parecia não ter uma solução possível.
No embate, Bolsonaro possui uma força política ambígua na qual o expressivo suporte popular não se traduz em suporte institucional – controle de um aparato partidário, base de sustentação parlamentar, parceria estratégica com os presidentes das duas casas legislativas, amplo apoio dos governadores e dos prefeitos das grandes cidades, compromisso com ministros do STF etc. –, algo que limita significativamente a sua capacidade de ação governativa. A incapacidade de agir institucionalmente, portanto, torna o presidente refém das circunstâncias, daquilo que Maquiavel chamava de fortuna. As massas são importantes, sim, sobretudo para a legitimação do poder dos governantes, mas não podem promover, por si mesmas, mudanças no jogo institucional. Afinal, são os jogadores, e não a torcida, que promovem o espetáculo.
Os contendores do STF, liderados pelos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, fizeram da corte um campo de batalha contra o governo. A hiperjudicialização do STF avançou sobre a presidência da República e o Poder Legislativo transformando o controle de constitucionalidade das leis num verdadeiro dogma de fé. Para além do controle dos outros poderes, STF estendeu o seu ativismo sobre os seus críticos; as prisões arbitrárias baseadas em inquéritos ilegais esbagaçaram todo sistema acusatório brasileiro. A hiperjudicialização e o ativismo militante da Suprema Corte potencializaram ainda mais a insegurança jurídica do país.
A batalha entre os dois poderes, obviamente, só pode prejudicar ainda mais o país já combalido pelos efeitos da pandemia de covid-19 e por uma crise econômica profunda. A entrada do ex-presidente Michel Temer, como um ator de moderação, devolveu ao país um certo grau de normalidade.
O ex-presidente trouxe uma lição fundamental: o sistema de freios e contrapesos, o alicerce de nosso regime político, precisa de cooperação interinstitucional. Numa democracia tão complexa como a brasileira, o abandono do diálogo e da cooperação entre os poderes invariavelmente produz um jogo no qual o resultado é de soma zero. A natureza do sistema político brasileiro, sob a égide do presidencialismo de coalizão forjado na constituição de 1988, é consociativa, plural e representativa, o que inibe e impede o acúmulo de arbitrariedades por um longo período de tempo. Atores políticos precisam saber jogar com as regras, a fim de avaliarem bem as suas estratégias e os seus riscos.
