Autoridades! – e a Bacia do Rio Tarumã de quem é a responsabilidade?

Nílson Pimentel (*)

Building sustainable cities implies thinking about them not only from an economic and social point of view, but also from an environmental point of view. This evolution results in creative options to reduce carbon emissions, ecosystem degradation and water, air and soil pollution. Present in a series of cities, the solutions in this sense show the connection between environmental preservation, social inclusion and economic prosperity. By choosing the path of balance, municipalities accumulate benefits, such as the reduction in vehicle traffic and congestion and in the waste of electricity and water, not polluting rivers and streams, and care in the treatment of solid waste, not polluting groundwater , etc. The idea of establishing a sustainability indicator is important, because it will contribute to significant changes in the citizens’ mentality, in a way that contributes to the crystallization of environmental assets. Without the indicator, without the sustainability thermometer, there is no way to monitor and value environmental assets. How much is the Tarumã River Basin and its biodiversity worth? And, seen that way from the tourist aspect? What is the city of Manaus losing by allowing the floating slums of this important source?

Como se tem noticiado, o Amazonas vem passando por indícios que requerem atenção e monitoramento das autoridades do estado e do município, notadamente no que se trata o dito ‘Arcabouço Fiscal’, e a ‘Reforma Tributária’ os quais tramitam no Congresso Nacional, haja vista, que a Zona Franca de Manaus (ZFM) com seu Polo Industrial de Manaus (PIM) opera sob regime tributário constitucional diferenciado até 2073. Também, o Amazonas há décadas tem tido sua interligação e integração como o Brasil, prejudicada por deterioração da rodovia federal BR-319, e mais uma vez a ministra do meio ambiente se posicionou contrária a sua recuperação, inclusive asfaltamento, com a opinião que a rodovia seria objeto de mais desmatamento da Amazônia. Não obstante, o lançamento no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 11/08 pelo presidente, com promessa de investimento total de R$ 1,7 trilhão, ( nesse valor do novo PAC inclui financiamentos, parcerias com o setor privado e obras de estatais, sendo que do Orçamento da União, virão R$ 371 bilhões) distribuído para todas as regiões do país, porém no Amazonas está gravado com R$ 47,2 bilhões em obras, sendo que a BR-319 não foi contemplada, por veto da ministra. Obras contempladas no Amazonas: Restauração BR-174, a ampliação do Terminal Manaus Moderna, o Porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida. A cidade de Manaus possui todas as características para ser a capital turística da Amazônia, situada no seio da floresta amazônica, entrecortada de igarapés e com grandes manchas de florestas virgens no perímetro urbano. Banhada pelo belo rio Negro o qual tem encontro das águas (de um lado as águas escuras do Negro e de outro as águas barrentas amareladas do Amazonas) com o grandioso rio Amazonas, apenas a 15 km do centro de Manaus, ainda em área urbana. Contudo, a capital fica de costas para a baia do Rio Negro, perdendo assim essa bela vista ambiental natural. E, para entender melhor esse desperdício ambiental natural, a orla total da cidade, de leste a oeste, com exceção da área que se denomina de Parque Ponta Negra, as outras áreas foram transformadas em lixeiras a céu aberto, notadamente aquela área que se denomina de “Manaus Moderna” onde atracam os barcos de cargas e passageiros que transitam nos rios dessa imensa bacia hidrográfica amazônica. Também existem outras áreas de menores impactos, como no “Porto de São Raimundo”, a leste desde o “bairro Educandos à Feira da Panair”, chegando até o “Porto do Ceasa” todos esses lugares são verdadeiras lixeiras, sujeiras de toda ordem, sem nenhum controle dos poderes públicos, estadual e municipal. Manaus, que se quer ser Turística, possuía belos igarapés de águas límpidas que desaguam de certa forma no Rio Negro. Atualmente, todos os igarapés que formam uma rede hidrográfica urbana na cidade de Manaus estão poluídos e cada vez mais se tornam lixeiras e/ou esgotos a céu aberto e mal cheirosos. De quem é a responsabilidade sobre esses crimes ambientais? O Estado ou o Município? O quê fazer para barrar tais ocorrências desses crimes ambientais? E, o atual lixão ou aterro sanitário municipal? Quais as responsabilidades sobre tal locus urbano? A quem responsabilizar por contaminar os lençóis freáticos daquela imensa área, onde existem várias nascentes de igarapés? Sem nenhum contraponto, na atualidade que se vive, Manaus se deixa levar ao crime ambiental em sua última grande fronteira hidrológica – a favelização e depredação da Bacia do Rio Tarumã-Açu!  A quem responsabilizar? O que tem mais valor? Esse ativo natural – Bacia do Rio Tarumã-Açu? Ou uma “Licença Ambiental” de fixação e/ou operação para que flutuantes que exploram algum negócio e poluem esse belo espelho d’agua e suas margens? Fornecida por Instituições do Município e/ou do Estado. Para os economistas pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) não há nenhuma razão para as Autoridades Institucionais concederem permissão ou “Licenças Ambientais” para que esses flutuantes favelizem e poluam esse último bastião hidrológico da cidade de Manaus. Esse ativo ambiental natural tem valor turístico incalculável para Manaus que se quer turística. Para o pessoal do CEA, Manaus precisa voltar ao planejamento de cidade sustentável, urgente! Tendo como principal objetivo é evitar o esgotamento e degradação de seu meio ambiente e garantir sua permanência para as gerações futuras. Prefeito de Manaus elabore Políticas Públicas, programas, projetos, ações que objetivem o futuro memoravelmente satisfatório para essa capital, pois a cidade é o epicentro de problemas do Amazonas, tanto por seu crescimento populacional, quanto por ser centro de atração da Amazônia, que provocam toda sorte de poluição e desperdícios de todos os recursos naturais disponíveis, principalmente, como a água. Por todos os aspectos aqui apresentados, Manaus como centro urbano de maior atração da Amazônia, precisa investir no futuro dessa cidade dita turística, para que as futuras gerações possam desfrutar desses ativos naturais que ornam a capital. Entretanto, Manaus para ser considerada sustentável deverá fazer o destino corretamente e reaproveitamento de seus resíduos sólidos; oferecer água de qualidade sem esgotar ou deixar poluir seus mananciais; não permitir que invadam e destruam as vegetações nativas existente em suas áreas urbanas; ofertar, controlar e fiscalizar transportes alternativos e de qualidade para sua população; garantir opções de cultura e lazer à sua sociedade urbana. Os economistas do CEA ressaltam que atualmente não há nenhuma cidade no mundo que seja totalmente sustentável. Contudo, como pontuam os pesquisadores do CEA, há muitas polemicas com relação aos conceitos quanto às cidades, uma vez que as cidades inteligentes devem atentar à sustentabilidade, ao passo que as cidades sustentáveis tendem a se tornar inteligentes, por aparatos e obras d’arte urbana, tipos de serviços, demandas e ofertas no mercado de trabalho, dentre outros fatores. No entanto, uma cidade inteligente emprega tecnologias da informação e comunicação (TICs) para otimizar os serviços ofertados para seus cidadãos, melhorando toda a sua infraestrutura, uma vez que nesses processos, é comum que seus gestores governantes optem por ferramentas sustentáveis, pois elas agregam eficiência à rotina e ajudam a entregar mais qualidade de vida aos moradores. Vejam por exemplo, quando os gestores municipais investem na despoluição de igarapés e rios através de biotecnologia – solução que alinha os princípios de uma cidade inteligente e sustentável. Sem embrago, há uma elevação do padrão de vida da população, que poderá passar a contar com mais uma fonte de recursos hídricos, e ainda colabora para o desenvolvimento sustentável ao recuperar os igarapés. VAMOS PROTEGER A BACIA DO RIO TARUMÃ-AÇU URGENTE!!!(*) Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador Sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]

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