13 de dezembro de 2024

As ditaduras no Brasil desde 1822

Lembrando que de 1500 até 1822 éramos Colônia sem direito a nada, então vamos partir do princípio, de forma bastante resumida, que um golpe de Estado se define quando ocorre a subversão da ordem institucional. Nesse caso, o Brasil conheceu cerca de nove golpes ao longo de sua história. Claro que por motivos de pressão política-ideológica, não se comenta isso, nos últimos 30 anos, e dificilmente se ensina nas escolas.

Creio mesmo que  maioria esmagadora dos nossos patrícios não tem a menor noção desses fatos, na totalidade, e nem mesmo superficial. Até alguns pensadores dizem que existem ditaduras violentas e ditaduras suaves. Não opino a respeito. Mas, até 1822 éramos uma colônia que alimentava a sanha da, então metrópole, Portugal.

Na verdade, deixamos, de fato, de ser efetivamente colônia quando a Família Real aqui chegou, junto com mais de 15.000 portugueses fugindo de Napoleão Bonaparte. Continuando, nossos poderosos da época queriam controlar os poderes do Imperador, que, por sua vez, descontente com os rumos da Assembleia Geral Constituinte de 1823, e com apoio dos militares, dissolveu a Assembleia e depois de muita confusão, prisão arbitrária etc, em 1824 foi aprovada pelo Imperador, a Constituição Imperial, que não foi analisada por Assembleia Constituinte e previa o Poder Moderador, quase divino.

Em 1831, D. Pedro I havia abdicado do trono e o nosso país foi governado por Regências até que o herdeiro, D. Pedro II, completasse 18 anos, conforme rezava a Constituição de 1824. Enfim, depois de muita esculhambação aqui e ali, D.Pedro II foi alçado ao trono com 15 anos de idade, contrariando a Constituição vigente. Enfim!

O tempo passou e em 1889, pensadores, políticos e empresários arquitetaram um golpe e convenceram militares a tomar o poder. Surgiu a nossa República! Não vou entrar em detalhes positivos e negativos sobre 1889. Prosseguindo, em 1891 foi aprovada uma nova Constituição e, tempos depois, o Presidente que ocupava o cargo ( Marechal Deodoro da Fonseca) fechou o Congresso e, mais tarde foi deposto por outro militar, seu vice-presidente (Marechal Floriano Peixoto) que ficou no governo, dito ditatorial também, e enfrentou diversas revoltas, inclusive uma crise ente o Exército e a Armada (atual Marinha), em um episódio conhecido como a Segunda Revolta da Armada.

O tempo passou, e em 1930, após o evento da Crise da Bolsa de Nova Iorque (1929), que abalou a estrutura político-econômica mundial, nosso Brasil recebeu influências que levaram a uma Revolução, de cunho civil empresarial, alçando ao Poder, Getúlio Dorneles Vargas, que governou, ditatorialmente, a partir de 1937 (Estado-Novo) até 1945.

Entre 1930 e 1945, ocorrem diversos episódios contados nos livros de História que explicam a confusão política e ideológica reinante no período, e tudo sem citarmos o evento conhecido como Segunda Guerra Mundial, do qual nossos heróicos pracinhas participaram.

Após a Segunda Guerra Mundial, as mesmas forças que conduziram Getúlio Vargas ao poder, em 1937, de lá o retiraram, em 1945. De 1945 até 1963 as coisas corriam, aparentemente, bem no Brasil, pelo menos aos olhos do povo.

Mas, em 1964, as ideias de ideologias conflitantes e os métodos empregados, conduziram à deposição do Presidente João Goulart e foi instituída uma intervenção  militar no Brasil, como única forma de se fazer uma Contra Revolução Democrática, como dizem alguns historiadores ou uma Revolução Militar, como dizem outros. Enfim!

Então, em 1985, se concretizou o planejamento inicial da entrega do Poder no Brasil aos políticos civis e aconteceu o que se conhece como a Nova República.

Estamos em 2021, 36 anos de pura Democracia, dois presidentes depostos, pelas normas legais, do cargo, muita discussão, carinha feia e ranger de dentes, mas, sem sangue nas ruas. O nosso Brasil amadureceu? Ou ficou com medo de encrencas maiores, internas? Bem, apesar de um longo histórico de situações diversas à legalidade, hoje, penso eu, aprendemos o que é a Democracia, o que é um Estado Democrático de Direito e como é bom passearmos nas ruas sem levar tiros de forças do Estado ou de Revolucionários anarquistas. Nem sempre gosto das decisões tomadas por parte do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Mas, quando isto ocorre, eu abro uma cerveja, lembro de tudo que vi e que estudei, e relaxo, pois sei que dias melhores virão, sempre !

Carlos Alberto da Silva

Coronel do Exército, na Reserva, professor universitário, graduado em Administração e mestre em Ciências Militares

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