7 de outubro de 2024

Advocacia: tomar parte é preciso!

Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; quem dera foras frio ou quente! Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca. Apocalipse 3:15,16

São diversas as interpretações sobre essa passagem do Apocalipse, o Livro da Revelação. Além do caráter teológico, o texto sagrado busca traduzir o sentido da firmeza e da coerência de propósitos que deve descrever o perfil das pessoas íntegras, no caso, as pessoas que tomaram parte no movimento que anuncia as boas novas da fraternidade universal. Aqui – assim como na vida ou na trabalho levado a sério de verdade – não há meio termo. Ou veste ou não veste a camisa das pessoas dedicadas e focadas nos compromissos assumidos. Em outras palavras, há de se tomar partido em todas as atitudes associadas à responsabilidade civil e neste movimento incessante chamado viver.

Onde se formam as armas e o caráter

Vale lembrar que, nas temperaturas elevadas, são forjadas as armas, as vestimentas de batalha e os artefatos cotidianos da dedicação ocupacional. Por extensão, pode-se dizer que o caráter do professional se fortalece na rotina diária. Por oposição, podemos inferir que o frio da passividade não transforma, apenas imobiliza. Isso não dispensa a calma da prudência e do discernimento.

Entre os extremos, habita a conduta morna, ou seja, a timidez no sentido da acomodação, que, no limite pode desembarcar na covardia, precisamente na hora das mais importantes decisões.

Revelações do advogar

Essas “revelações” fundamentadas no Texto Sagrado são inerentes à rotina do advogado, um profissional diferenciado pelo caráter necessariamente movido pela paixão de sua atividade. Vale lembrar que a palavra paixão significa, ao mesmo tempo, suportar do latim e sentir fortemente, do grego. Nesse cenário, paixão mistura a resiliência do calvário com o desejo das relações afetivas. Curiosamente essa duplicidade de sentidos serve para traduzir o sentido de tomar parte das causas, fazer parte ativa das demandas e desafios na rotina do advogado.

Tomar ou fazer parte?

Sem abusar da etimologia, uma ciência vital ao exercício da Advocacia, lembremos que a raiz da expressão “tomar parte” tem o sentido de intervir, participar e exige a preposição em, no sentido do engajamento. “Tomou parte na decisão; tomou parte nas medidas; tomou parte de toda a tramitação. Isso é diferente de fazer parte, que significa pertencer a alguém, a um objeto, ou a um governo. Essa distinção se dá pela diferença de envolvimento nas diferentes situações.

Verbo transitivo direto

Trazendo para a vida diária, não faz qualquer sentido a atitude do descompromisso na relação do advogado com seu constituinte. Advogar, significa, afinal, no sentido morno do verbo intransitivo um mero exercício da advocacia. No entanto, o léxico classifica advogar como verbo transitivo, ou seja, relacional e significa defender, patrocinar, assegurar os princípios do direito e da liberdade. Segundo o parágrafo único do Artigo II do Código de Ética e Disciplina da OAB-Nacional, são deveres do advogado: “ Atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa fé”. É emblemático constatar que a primeira das atitudes que descreve o dever do advogado é o destemor. Isso significa atitude, coragem, determinação, paixão e consciência plena de que advogar é tomar parte nas causas do cliente, seja na justiça, na política, na polícia ou na batalha intransigente e árdua dos direitos de cada um deles. Advocia sem comprometimento é letra que já nasce morta!

Gina Moraes

é advogada, presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas

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