The OECD is an international organization made up of countries considered to be the most
industrialized markets of the market economy, which exchange information and establish
common policies, aiming to maximize the development and economic growth of
member countries. Negotiations in the OECD countries are also characterized by great secrecy and a lack of parliamentary control.
Há tempos que se discute sobre a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a entrada do Brasil nessa Organização e, por solicitação de diversos leitores desta Coluna, explanarei sobre a questão focando em termos econômicos. Para aqueles que ainda não sabem, a OCDE é uma poderosa organização sem fins lucrativo, fundada em 1961, com sede em Paris, como sucessora da OCEE (Organização para Cooperação Econômica Europeia), a qual foi fundada no pós-Segunda Guerra, tendo como principais fundadores; a Alemanha, Reino Unido e França, com objetivos de fazer a cooperação entre os países europeus afetados pela guerra. Com essa denominação de OCDE, juntaram-se os Estados Unidos da América e Japão. Assim, atualmente, a OCDE possui 38 países-membros (incluindo o Chile e o México) que definem a Instituição como sendo uma organização econômica intergovernamental servindo para estimular o progresso e o comércio mundial. E, por congregar as maiores economias do mundo, também é chamada de “clube dos ricos”. Esse Organismo Internacional promove e organiza estudos e programas meios para melhorar políticas públicas em áreas como política econômica, comércio, meio ambiente, ciência e tecnologia e educação. Vale ressaltar que na OCDE existem os países-membros e, também, um grupo de países considerados “parceiros-chave”, adotados por resolução do Conselho Ministerial da OCDE desde 2007 para fortalecer a cooperação com esses parceiros, que incluem China, Índia, Indonésia, Brasil e África do Sul. Até então, o Brasil tem esse status desde 1990. Também, esses “parceiros-chave”, além de integrarem aos informes estatísticos desse organismo internacional podem ser convidados a participar das reuniões ministeriais da OCDE. Esse Organismo possui um corpo técnico de alta qualificação o qual pode discutir (a OCDE também se dedica ao estudo e à avaliação de políticas públicas, independentemente de serem macroeconômicas, sociais, científicas, ambientais, educacionais, entre outras) com seus membros e utiliza os resultados de cada país associado em suas teses de valor. A OCDE está assim estruturada: Conselho Ministerial (órgão máximo de deliberação), comitês (responsáveis pela discussão das produções técnicas) e secretariado (faz as produções técnica e acadêmica, e a coleta de dados). Atualmente, o Brasil tem sua participação como “parceiro-chave” e trabalha para cumprir e preparar para cumprir as exigências desse organismo internacional. Desde o ano de 2017,o Brasil está em processo de admissão e, atualmente, já preenche alguns requisitos, recebe apoio dos Estados Unidos (EUA) e de outros membros. Esse ingresso na Organização gera expectativas de progresso econômico, mas tudo isso leva às análises de investigações de contexto histórico do Brasil, as quais poderão ser negativas e positivas. Qual a importância do ingresso do Brasil na OCDE? Esse organismo internacional é o centro da cooperação internacional e os países-membros trabalham em parceria e organização para enfrentar os desafios políticos prementes e, trabalha por meio da produção intelectual buscando debater estratégias e possibilitar a formulação de políticas e propor o desenvolvimento conjunto, servindo como espaço para troca de experiências para que se encontre solução a desafios decorrentes da economia internacional, bem como em políticas públicas nacionais. Contudo, muito além de proteger, a OCDE representa uma aliança de identidades compartilhadas, em torno do liberalismo e da democracia liberal cujo centro são os EUA e a Europa Ocidental, como base de ganhos econômicos e políticos para os países que aderirem ao modelo. Assim, a escolha de novos membros para a OCDE está altamente relacionada às decisões empreendedoras voltadas para as reformas econômicas recomendadas pela OCDE, que concorram à melhora das relações com os atuais membros. É difícil tornar-se membro da OCDE, submete-se a um rigoroso processo de revisão econômica (reformas tributária, trabalhista, previdenciária, política e administrativa) e política, a partir disso todos os membros da Organização devem decidir sobre a abertura de discussões acerca da adesão do novo membro e fixar os termos e condições, e por consenso dos países-membros é emitido um documento denominado Accession Roadmap, nele são listadas as revisões a serem feitas para posterior avaliação da Organização. O ingresso do Brasil na OCDE, possibilitará a inserção na economia mundial, como uma potência emergente econômica e politicamente, melhoria na capacidade de competir no mercado externo, proporcionando maior acesso a insumos e tecnologias. O Brasil poderá aproveitar maior exposição do comércio internacional, também levará aumento da produtividade entre os produtores domésticos, à medida que melhoram a eficiência e aproveitam novas oportunidades de exportação, melhorando a criação de novos empregos. O Brasil seria beneficiado pelas cadeias globais e tendo como vantagem competitiva para o futuro, o fluxo maior de comércio, investimentos, pesquisa e desenvolvimento, e novos padrões tecnológicos e produtivos. Observando-se assim, parece que para o Brasil lhe será vantajosa a adesão à OCDE, apesar de ainda ter de se preocupar com maior rigor da responsabilidade de amenizar as desigualdades regionais internas, questões de política ambiental e foco no bem-estar social. (Tema denso, controverso que não se encerra aqui)
Nílson Pimentel – Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]
