Na última quarta, dia 3, ouvi atentamente o bate papo do Eduardo Taveira (SEMA), Petrucio (SEPROR), Mariano (IDESAM) e Muni (FAEA) durante debate na Semana do Meio Ambiente.
Tenho quase certeza que a área ambiental, que comandou a “LIVE”, teve acesso aos números e questionamentos que sugeri para entrar na discussão, mas ignorou.
Não tem problema, fiz minha parte, e vou continuar fazendo críticas construtivas, vou continuar ajudando e defendendo o governo Wilson Lima por estar próximo do setor primário, e o melhor se compararmos com as ações dos últimos comandantes da “Compensa”, mas a área ambiental não tem estendido o “tapete vermelho” para o produtor rural do Amazonas.
O secretário da SEMA disse que vai “...fazer em 2 anos o que não fizeram 20 anos”. Será? Já estamos completando o segundo ano de governo, e com os baixos números no acesso do produtor rural ao crédito rural da AFEAM, BASA e BB nesse período, não fico animado nem esperançoso quanto a esse futuro, quanto aos próximos dois anos.
Quem tem fome, tem pressa, e lá se foram 20 anos. Esperar mais dois? Não existe desenvolvimento sem sustentabilidade. Só que aqui no Amazonas essa situação está totalmente desequilibrada, pois temos 97% preservado, mas 50% das pessoas na pobreza. Petrucio, da SEPROR, foi correto quando cobrou o ZEE, a dispensa do licenciamento para pequenas áreas da agricultura familiar, de baixo impacto e, também, que o crédito tá travado por esse motivo.
Aliás, isso já foi dito publicamente por AFEAM e BASA.
Voltando ao ZEE, ano passado, ainda no governo, participei de três reuniões na SEMA sobre o ZEE. Até agora nada! Petrucio não disse, mas eu sei, vários programas do Plano Safra do Amazonas, que ajudei a construir, estão travados por questões ligadas à dispensa/licenciamento ambiental. Isso tá muito claro nos fóruns em que participo.
Muni também cobrou o necessário ZEE, mais agilidade e simplificação na dispensa/licenciamento (sem perder a segurança), alto custo em alguns casos, descentralização para os municípios, lembrou da ausência do poder público no interior, lembrou do uso da LAC (Licença por adesão e compromisso), da necessidade de alinhamento com os estados vizinhos, as desigualdades/desníveis no tratamento das questões ambientais entre os estados vizinhos que nos levam a perder empreendedores para outros estados.
Muni ainda lembrou, corretamente, que o exagero na dose ambiental gera vazio econômico no interior que acaba levando milhares para a marginalização. Outro detalhe bem lembrado pelo presidente da FAEA, Muni Lourenço, é que nosso produtor já preserva 80% de sua área e nada ganha por esse serviço ambiental ao planeta, e que com tanta tecnologia disponível ela não é usado em prol do produtor rural.
Ele também disse que não observa a valorização dos produtores rurais com boas práticas, mas, em alguns casos, a criminalização do produtor rural. Aliás, essa questão de remunerar o habitante da nossa floresta não acaba nunca, esse dinheiro não chega nunca, mas rende palestras pelo mundo afora, enquanto o caboclo sofre no interior.
Com relação a esse assunto, anotei a seguinte frase do Eduardo Taveira: “…a gente luta, luta, e não consegue trazer para a realidade...”. É isso mesmo! O Mariano, que teve uma participação bem lúcida no bate papo, foi claro quando disse que “…a floresta não tem dado retorno financeiro...”. É isso que me incomoda Mariano! Entra ano e sai ano e nada de beneficiar o nosso povo da floresta.
Vários estão perdendo a vida com o vírus e sequer vão sentir o cheiro desse dinheiro. Mariano ainda complementou dizendo que isso renderia algo em torno de 1 a 2 bilhões ao Amazonas, mas não anda, não evolui….nem a PGPMBio chega no bolso do extrativista, faço ideia os serviços ambientais, que a própria PGPMBio também não contempla, mas deveria.
Foi bom ouvir do Eduardo Taveira, do próprio secretário de meio ambiente dizer que o “…licenciamento ambiental ainda NÃO está no século 21…” e que “… é preciso criar tecnologia para o processo ser mais rápido…”. Parece que vem algo novo para o licenciamento ambiental usando a tecnologia. Vamos aguardar!
O secretário Taveira também falou que tem R$ 30 milhões para trabalhar o CAR em nosso estado. Por falar em CAR, foi uma das perguntas ignoradas. Quantos “CAR analisados”, exigência da nova Portaria do IPAAM, já tem no Amazonas? Não houve resposta, foi dito apenas que tem R$ 30 milhões para esse fim e que o IPAAM será modernizado.
Por torcer e apoiar o Wilson Lima desde o momento eleitoral, confesso que queria estar mais animado com as ações da área ambiental no tratamento com os 350 mil produtores rurais dos Amazonas, dos quais um percentual elevadíssimo (mais de 90%) de agricultores familiares, mas não estou.
Ainda não esqueci a foto da nossa floresta pegando fogo na propaganda que anunciou o combate às queimadas. Um absurdo! Aliás, dois secretários de estado se posicionaram publicamente contra essa foto, um deles pediu até para retirar, mas também foi ignorado. A área de comunicação do governo deveria intervir. Um desgaste da nossa imagem, uma falta de verdade para um estado verde. A quem interessa essa imagem pegando fogo?
*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
