A Equação da Amazônia e a partilha de suas riquezas ainda são uma utopia

Por Juarez Baldoino da Costa(*)

A desejada Equação da Amazônia do “Ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e politicamente equilibrado”, preconizada por alguns estudiosos para ser a base das ações na região em escala de destaque, ainda é uma utopia.

A equação seria aplicável apenas para os 9 milhões de pessoas que, segundo o IBGE, habitam a área não urbana da Amazônia. Para os demais 19 milhões de pessoas que ocupam as áreas urbanas, a relação com a floresta no geral é pouco significativa – vivem de aposentadorias e outros benefícios sociais, emprego em órgãos públicos e na indústria, no comércio e nos serviços, como em qualquer centro urbano de qualquer local do país; a equação é outra.

Como não foi possível ainda obter resultado econômico importante sem remover a floresta, a igualdade matemática não se concretiza. O uso “ecologicamente correto” é uma abstração sem consenso de definição.

Em consonância com a equação utópica, há o fato de os dois mais importantes dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030, a ERRADICAÇÃO DA POBREZA e a FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, não terem avançado na região, segundo se pode inferir dos dados do IBGE que registram índice médio de pobreza de cerca de 44,9% da população em 2022, no qual a fome é o componente mais perverso.

Entretanto, longe dos estudos acadêmicos e inalcançado pelos vários planos formulados para a Amazônia, vigora pouco visível mas em pleno funcionamento, o micro modo amazônico de ser entre os 9 milhões que vivem na área não urbana, com o pescado, a coleta de frutas, a extração de óleos, a caça de subsistência, os produtos do roçado, os remédios naturais, as canoas e outros utensílios produzidos com insumos da floresta, que não são mensurados pelas pesquisas embora se constituam em renda e PIB reais, invisíveis ao sistema oficial.

É neste micro modo de ser que parte da teórica Equação da Amazônia já vem se realizando antes mesmo de ser formulada, em escala familiar ou em pequenas comunidades, e de forma natural: o ecológico, o econômico e o social, funcionam. Não há espaço para o 4º. elemento, o político, já que nestes locais é raro o reflexo de qualquer política. Talvez até por isto acabe obtendo bons resultados na prática. O Estado pouco atua nestas áreas, exceto as Forças Armadas em alguns casos.

Sendo a Amazônia uma grande equação ainda não resolvida, e que por isso continua repelindo as dezenas de grandes planos elaborados para atingir o seu todo, não seria mais efetivo dar mais atenção ao micro modo amazônico de ser?

Se este modo fosse incorporado como política para a região, suplementado com recursos para assegurar um sistema previdenciário e um sistema de saúde que garanta aos moradores da floresta as condições complementares para seu mister de guardar e permanecer em seus territórios da maneira milenar que já praticam, evitando ainda o êxodo rural, não estaríamos tornando realidade a utopia da Equação Amazônia?

O almoxarifado chamado Amazônia tem riquezas minerais, hídricas, madeireiras e cultivares que nunca foram e nunca serão compartilhadas com os brasileiros, exceto a parcela que corresponde às remunerações de trabalhadores diretos ou indiretos da região, reguladas pela CLT, e os legítimos lucros de seus empreendimentos, se não forem de capital exterior, além de, em alguns casos, royalties de pequena monta. 

Quando a nação concede a lavra ou cede os territórios para exploração mesmo que até por meio de licitações, o que ocorre economicamente é a  simples e direta transferência das riquezas ao investidor que em contrapartida recolhe apenas um tributo e remunera os recursos aplicados, por vezes, de origem fora da Amazônia.

Há países que, acertadamente, se tornam sócios das concessões, diferente do que ocorre no Brasil.   

Tais concessões, portanto, não parecem contribuir para a diminuição dos 44,9% de pobreza.

A partilha de riquezas amazônicas entre os amazônidas como se apregoa nos discursos, não tem mecanismos para se efetivar, e por isto, não existe.

A Equação da Amazônia ainda é uma utopia sem data de solução. 

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(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

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