12 de dezembro de 2024

250 mil

Pensei em não tratar mais desse assunto, mas diante da proximidade de 250 mil mortos o tema COVID permanece no nosso dia a dia de forma intensa. A pandemia continua, os hospitais ainda estão com grande número de contaminados, as mortes não param de ocorrer e muitos estão passando necessidades a quase um ano.

Até 24/02, dia em que ocorreram 1.370 mortes, o Brasil registrou quase 249 mil vitimas fatais da Covid-19. No Amazonas a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) apresenta dados que comprovam a permanência de uma situação de alerta. São, até o dia 23/02, 309.311 casos confirmados de Covid-19, com 10.573 óbitos, 87,8% de ocupação dos leitos e uma taxa de letalidade de 3,4%, ou seja, de cada 100 pessoas contaminadas 3 morrerão. É um “sorteio” macabro que muitos desprezam.

Outras informações da FVS também são esclarecedoras para quem quer entender como o vírus “funciona”. As pessoas entre 20 a 49 anos são as que mais se contaminam e as pessoas entre 50 a 79 anos são as que mais são hospitalizadas e vão a óbito. A letalidade da doença entre os idosos alcança o percentual de 10,7% com o total de 8.719 mortos até o dia 23/02. Nas crianças e adolescentes a taxa de letalidade é a mais baixa, 0,3%.

De 1º de janeiro até 23 de fevereiro a FVS registrou 5.288 mortes por Covid-19 no estado do Amazonas. Esse número de óbitos é quase o mesmo do que foi registrado no ano de 2020, ou seja, de março até dezembro que foi de 5.285. A chamada “segunda onda” atingiu de forma devastadora a população do maior estado da região norte. Infelizmente existem previsões que os amazonenses serão atingidos pela “terceira onda” caso não ocorra uma vacinação em massa da população.

Com a permanência desse estado pandêmico a economia é afetada e faz surgir o dilema sobre o que deve ser feito para que a população não se exponha ao contágio e ao mesmo tempo não perca seu posto de trabalho ou deixe seu investimento morrer. Como arrecadar tributos que sustentam a maquina estatal, tão usada durante a pandemia, sem enfraquecer os que pagam esses tributos. É uma equação complicada que afeta a todos e gera preocupação em alguns e revolta em outros.

E como mais um ingrediente para essa complicada composição o governo federal volta e meia, não estamos falando de questões de compra de vacinas ou uso de medicamentos duvidosos, apresenta medidas que podem afastar os investimentos a longo prazo no nosso Polo Industrial (PIM). O governo federal no dia 18/02, através da resolução nº 159/2021 do Comitê Executivo de Gestão (Cecex), reduziu a alíquota de imposto de importação de bicicletas. A alíquota do tributo em questão passará dos atuais 35% para 20%, até dezembro.

Não importando os motivos a decisão do governo federal certamente afetará 5 mil empregos gerados pela produção de bicicletas pelo PIM. Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) o polo de bicicletas no período de janeiro a novembro de 2020 produziu 625 mil unidades do produto, vendeu 708 mil unidades e faturou R$ 847,6 milhões. Ao diminuir a alíquota de importação estaremos favorecendo empresas estrangeiras e enfraquecendo um dos maiores polos produtores de bicicletas no Brasil.

Nesse caso das bicicletas o interessante é que em 2019 o PIM passou ao posto de maior produtor de bicicletas do Ocidente e segundo maior do mundo, atrás apenas do Sudeste Asiático. No ano de 2019 o PIM produziu 921 mil unidades de bicicletas, vendeu 890 mil unidades e faturou R$ 835,8 milhões. Qual o motivo de redução da alíquota? 

Antes do final desta semana ultrapassaremos os 250 mil mortos por Covid no país e, em Manaus, estaremos enfrentando a chamada “segunda onda” sob a sombra da “terceira onda”, além de sofrer alguns “ataques” ao nosso PIM, com nosso comércio tentando sobreviver e poucas vacinas para nos proteger. 2021 parece que será longo.

Moisés Hoyos

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

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