Opinião

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Um tribunal Laureado

Por Redação

07 Fev 2020, 12h28

Crédito: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima foi agraciado com o Selo 100% PJe, em Brasília, durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho. Receberam o prêmio os TRTs que conseguiram migrar a totalidade dos autos em tramitação nas suas unidades judiciárias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico. O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, recebeu a premiação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira. A corte já vinha trabalhando, há alguns anos, para ter 100% do acervo digitalizado. Quando a Corregedoria-Geral lançou o Selo, em junho do ano passado, o TRT11 já apresentava 99,9% de processos tramitando no sistema PJe, faltando migrar apenas 25 processos de 1º grau e 13 processos de 2º grau.

POLÊMICA

Na avaliação do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), o Brasil pode sofrer retaliação comercial mundial se o processo de mineração em terras indígenas for liberado. A afirmação foi feita após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei autorizando a exploração. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), defendeu a iniciativa.

AGRICULTURA FAMILIAR

Escolas e creches da rede municipal serão beneficiadas com alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No início desta semana, a unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas em Santa Isabel do Rio Negro acompanhou o agricultor familiar Jucelino Daniel Pinheiro durante a entrega de 215 quilos de banana à Secretaria de Educação do município.

VACINA

O Ministério da Saúde inicia, no próximo dia 10 (segunda-feira), a Campanha Nacional de Vacinação de Tríplice Viral (previne contra sarampo, rubéola e caxumba). O público-alvo é a população na faixa etária entre 5 e 19 anos. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) informa que todas as secretarias municipais de saúde estão abastecidas com doses da vacina. O Dia D de mobilização nacional será no próximo dia 15 (sábado).  

DESTAQUES

Integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, foi empossado ontem, em Brasília, como membro titular da diretoria da entidade, assumindo o cargo de conselheiro fiscal para o biênio 2020-2021. Na mesma solenidade, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, foi empossado como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), garantindo ao Amazonas, também, representação nacional entre os órgãos de controle.

O PRIMEIRO

O primeiro Centro Integrado Municipal de Educação, localizado na rua Prímula, no Distrito Industrial 2, zona Leste, será inaugurado às 9h desta sexta-feira, 7/2, pela Prefeitura de Manaus. O evento, que estabelece um novo marco nas estruturas educacionais públicas da capital, terá ainda o lançamento do "Portal da Família", abrindo oficialmente o Ano Letivo 2020 das unidades da Secretaria Municipal de Educação. O nome do Cime será uma homenagem ao professor doutor José Aldemir de Oliveira, recém-falecido, e irá atender crianças da educação infantil e ensino fundamental.

CARNAVAL INFANTIL

A Prefeitura de Manaus deu início à Campanha Municipal de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ao Trabalho Infantil no Carnaval 2020, no Parque Cidade da Criança, localizado na rua Castro Alves, nº 100, bairro Aleixo, às 16h. Coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, em parceria com o Fundo Manaus Solidária e demais secretarias municipais, a campanha tem o objetivo de oferecer um Carnaval seguro para o público infantojuvenil.

BAIXO RISCO

Atividades classificadas como baixo risco já podem obter a Licença Sanitária de modo automático. A medida, determinada pela Prefeitura de Manaus para desburocratizar a regularização de empresas na capital, beneficia estabelecimentos como lanchonetes, panificadoras, bares, supermercados e salões de beleza, que agora podem receber o documento na mesma hora em que solicitam o licenciamento

CANDIDATO

O presidente regional do PL, Alfredo Nascimento, colocou os pés na estrada e está nos bairros reunindo-se com comunitários, para tentar consolidar uma candidatura à Prefeitura de Manaus. Ex-prefeito em duas ocasiões, mas derrotado na postulação ao Senado em 2018, ele aposta na experiência para tentar se cacifar.

FRASES

“Nós sofreremos retaliações comerciais no mundo inteiro e isso, obviamente é muito ruim, no momento em que o Brasil sai, muito devagar, mas sai, da crise econômica que foi devastadora na nossa economia.” Serafim Corrêa (PSB), deputado estadual, sobre a liberação da mineração em terras indígenas

“Não adianta a Amazônia ter as maiores riquezas do mundo e seu povo na miséria.” Josué Neto (PSD), deputado estadual, defendendo a liberação

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