Opinião

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Tem no Sul, temos de ter no continental Amazonas

Relatórios disponíveis no site da Conab comprovam o baixo acesso

Por Thomaz Meirelles

31 Out 2019, 10h26

Crédito: Divulgação

O site da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab trouxe notícias que comprovam o apoio do governo federal, via subvenção, para escoar 10 mil toneladas de laranja de produtores rurais do Rio Grande do Sul. Não sou contra, está correto! É papel do governo federal, é papel do ministério da agricultura, é papel da Conab usar os instrumentos de apoio à comercialização chamados de PEP e PEPRO para ajudar o produtor rural em momento não favorável em termos de garantia de renda na hora de vender a produção. Mas o PEP e o PEPRO também precisam ser usados no estado com a maior dimensão geográfica do Brasil, o nosso Amazonas.

Agora, na condição de amazonense, e ciente de que nossos extrativistas de açaí, borracha, cacau, buriti, piaçava, entre outros, estão recebendo valor abaixo do preço mínimo e não estão sendo apoiados pela subvenção federal por diversos motivos, entre eles a nossa dimensão geográfica e as pernas curtas (falta de estrutura) da regional da CONAB/AM. Sei que esses produtos do extrativismo, mencionados acima, já estão inseridos na Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade - PGPMBio, política que garante o pagamento da subvenção federal, e que tem recursos sobrando (não precisa de emenda parlamentar). Contudo, quem acompanha o que escrevo ou visita o site da Conab sabe que a subvenção federal da PGPMBio não está chegando ao bolso do extrativista no volume necessário.

É preciso ir além da PGPMBio

Então, é preciso também usar o Prêmio Para Escoamento do Produto - PEP e o Prêmio Equalizador pago ao Produtor - PEPRO para apoiar o escoamento até a capital (Manaus), ou estados vizinhos. Evidente que controlando para não haver duplicidade de benefício (PGPMBio X PEP/PEPRO). Sei que o ministério não quer usar o PEP e PEPRO em razão de ter a PGPMBio , que é exclusiva para esse público.  Sei que é verdade, mas se ela não tem sido eficiente, não está chegando ao público extrativista. Os relatórios divulgados e que estão disponíveis no site da Conab comprovam o baixo acesso. Então, temos que inovar, buscar novos caminhos para garantir renda a quem preservou 97% da floresta em pé. O PEP e PEPRO podem ser alternativas.

Maior ação da bancada federal

De toda bancada federal, até hoje, tive acesso somente ao requerimento encaminhado pelo deputado federal Alberto Neto fazendo alguns questionamentos à ministra Tereza Cristina. Contudo, entendo que esse pleito também deva ser coletivo, de bancada. Abaixo, links dos relatórios da PGPMBio onde mostram o desempenho do Amazonas e, também, link dos atuais preços pagos aos extrativistas no Amazonas. Tudo disponível no site da CONAB e no seu Portal de Informações.

*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles é servidor público federal aposentado, administrador, especialista na gestão da informação ao agronegócio

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