Justiça

COMPARTILHE

TCE pode parar, se não fizermos o concurso, diz Mário de Mello

Por Fred Novaes

09 Fev 2020, 16h19

Crédito: Divulgação

Com a experiência de 26 anos como secretário do Governo do Amazonas em Brasília até ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 2015, o conselheiro Mário de Mello assumiu a direção da Corte amazonense de contas trazendo na bagagem sua expertise como gestor  para sua administração no órgão de controle. “Fui prego a vida inteira e hoje sou martelo, entendendo o lado do prego”, comparou. . 

O conselheiro Mário de Mello é mestre em ciência política, alagoano, com? ?mais de 40 anos de vida pública, sendo 30 desses anos dedicados ao Amazonas. Por direito, é cidadão amazonense através de decreto legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas que lhe concedeu o título de Cidadão do Amazonas em 2013. Mas de fato é amazonense de coração tendo vivido de forma visceral os últimos 30 anos totalmente conectado com os interesses do Amazonas, principalmente nas questões de economia e política. 

Em entrevista ao JC, falou sobre o necessário concurso público que deve ser realizado ainda neste ano, da proposta de valorizar os bons gestores, numa espécie de “cadastro positivo” de gestores, além de eleições e da exigência do Tribunal por mais transparência dos gestores. 

Jornal do Commercio: O senhor já havia se imaginado como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas?

Mário de Mello: Chego com muita expectativa na presidência, é uma alegria. Fazendo parte do conselho, ser presidente do tribunal que você faz parte é uma alegria muito grande. Mas alegria nesse momento só na posse, porque quando você senta naquela cadeira, acontece tanta coisa, são muitas dificuldades. Ser gestor de um tribunal como o tribunal de contas do Estado são muitos caminhos, você só tem noção quando senta na cadeira.

JC: O tribunal de contas do Estado deixou muitas vezes de ser aquele órgão cobrador, fiscalizador, pra ser acima de tudo um parceiro dos gestores. A expectativa é que isso continue?

Mário: É aquela linha, tem que endurecer sem perder a ternura. A minha linha é a pedagógica, isso é uma realidade no Brasil, nos tribunais de conta, inclusivo no tribunal de contas da União. Punir é importante, mas o mais importante é você educar, o lado pedagógico. Nossa linha será essa. Eu sou um conciliador não estou aqui para ser o grande “ás da espada”. Estou aqui para educar, ensinar, mas logicamente usar a espada e o chicote se necessário for.  

JC - Os gestores estão compreendendo essa linha educadora do TCE e contribuindo mais no cuidados com suas contas? 

Mário - Hoje estamos implantando no Amazonas uma medida para valorizar, agraciar e reconhecer o gestor de acordo comn o tratamento de suas contas. Poderá ser diamente, ouro ou prata. Isso será importante principalmente aos que disputam mandatos eletivos pois terão um salvo conduto do TCE na disputa eleitoral. Será um elemento importante eleitoral e para que o gestor olhe com mais responsabilidade a coisa pública. 

JC - Seria uma espécie de cadastro positivo de gestores? 

Mário - Isso exatamente. Será muito importante e estou lançando exatamente no ano eleitoral. Vamos fazer barulho, vamos mostrar, além de fiscalizar nossa função é mostrar quem é quem. 

JC: Há uma grande expectativa com relação a realização de concurso do TCE, inclusive antes mesmo de assumir como presidente, o senhor já havia comentado dessa possibilidade. Como está essa questão?

Mário: Hoje temos 304 pessoas que se aposentaram, pessoas que houveram um investimento, pessoas que eram qualificadas. O tribunal de contas tem esse foco, investir no funcionário do tribunal, com cursos, fazer o investimento necessário para que o tribunal consiga exercer com excelência a sua principal função. Iremos ter um problema muito grande se não realizarmos esses concursos públicos. A expectativa que nós podemos fazer é em torno de 150 vagas, apesar de a glória ser 304. Tem que construir isso com responsabilidade, pra que nós façamos o tribunal voltar com sua capacidade técnica máxima, e já damos o pontapé inicial, estivemos no Rio de Janeiro, na fundação Getúlio Vargas, com o presidente da fundação Getúlio Vargas, e decidimos que a banca que irá tocar será a fundação Getúlio Vargas. Volto agora quarta feira, mas agora de uma forma mais técnica, com o professor Erico Desterro para nos acompanhar, e vamos sentar com o pessoal dele, com informação objetiva para traçarmos qual será a meta. Já está decidido o salário será em torno de 8 a 10 mil reais, e que será só para nível superior. O objetivo é fazer esse ano. Lógico que iremos precisar muito da assembleia legislativa e do governo do Estado. Nós temos que terminar o percentual do tribunal para que viabilize isso. Já existe uma sinalização do governador. Chega um ponto em que vai parar o tribunal se não fizermos esse concurso. Então nós vamos unir forças e vamos tentar viabilizar isso. É fundamental para o nosso tribunal que aconteça esse concurso

JC - A transparência foi um quesito que ainda não avançou como deveria. Como o TCE vai lidar com essa questão? 

Mário - O tribunal vai ser punitivo. Vamos fazer a nossa lição de casa. Estamos lançando o pregão eletrônico, pela primeira vez teremos pregão eletrônico. Vamos cobrar mostrando que nós fizemos o nosso. Não vou abrir mão o Tribunal vai ser muito rigoroso nesse quesito. Vamos ser cirúrgicos com isso. 

Veja Também

JC, 116 anos

Alta de 300% nas condenações via TCE

13 Jan 2020, 18h24
Mais Negócios

ViaNorte irá receber loja da Havan

10 Feb 2020, 12h48