Opinião

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Suframa: tudo pode mudar

Por Redação

10 Jan 2020, 10h55

Crédito: Divulgação

Em relação à recente mudança na alíquota de IPI para concentrados de bebidas, A Superintendência da Zona Franca de Manaus divulgou nota em que defende o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “É preciso ressaltar que não se trata de uma decisão do presidente da República”, diz o documento. “Na verdade o assunto ainda é alvo de amplo debate, que vem sendo realizado pelo governo federal junto às entidades interessadas e que ainda é passível de alterações”, acrescenta. O decreto que mantinha a alíquota anterior perdeu a validade. A Suframa diz que está acompanhando de perto as análises feitas com a equipe do Ministério da Economia e garante: “a expectativa é de que uma nova proposta seja divulgada por parte do governo federal”. Menos otimista, a bancada do Amazonas no Congresso se reúne hoje e planeja agendas audiências com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o próprio presidente, para pressionar por uma alíquota maior. São pelo menos cinco mil empregos diretos em jogo.

PESCA

Os acordos de pesca no Amazonas são ferramentas importantes nas ações de recuperação e ordenamento pesqueiro no estado. Somente em 2019, 12 novos acordos foram viabilizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sendo dois novos acordos homologados e mais dez em fase de tramitação para consolidação até março de 2020. O número representa um aumento de 50% nos acordos de pesca, que passaram de 24 tratados no início de 2019 para 36 em fase final de publicação.

HOSPITAIS

O Amazonas teve três hospitais da rede estadual de saúde selecionados para participar de projeto nacional cujo objetivo é reduzir a superlotação e o tempo de espera em unidades de emergência. O projeto “Lean nas Emergências” é realizado pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde. Os nomes de 40 unidades selecionadas para participar do treinamento foram divulgados nesta semana. Foram selecionados o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo. Para o secretário de saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, o projeto vai melhorar a gestão e o serviço nessas unidades.

STARTUP

Levando em consideração o cenário de desmatamento desenfreado em que a Floresta Amazônica se encontra, promover o reflorestamento é o principal objetivo da Trees For Gaia, startup que promove sustentabilidade, educação e coletividade nas áreas subdesenvolvidas da Amazônia e é orientada pela Incubadora da Universidade do Estado do Amazonas. O CEO do projeto, Derek Santos, desenvolveu uma criptomoeda com a finalidade de ajudar na venda de produtos regionais e fortalecer a geração de renda de pequenos artesãos e produtores amazonenses

MUDANÇAS

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas passou a denominar-se Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas, por meio da publicação da Lei 5.060, de 27 de dezembro de 2019, em que foi mantida sua finalidade de regular e controlar a prestação, além de gerenciar e fiscalizar os contratos oriundos de serviços públicos delegados.

EVENTOS

Em 2019, mais de 12 mil turistas passaram pela capital amazonense durante a realização de 15 eventos nacionais e internacionais ocorridos no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Para 2020, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas captou 17 eventos, com previsão de desembarque de 18,2 mil visitantes. 

PREVIDÊNCIA

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) participou ontem da solenidade de assinatura do termo de compromisso que certifica a Fundação Amazonprev junto ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social. O documento qualifica a instituição previdenciária do Amazonas como uma das mais proeminentes e de referência entre os estados brasileiros.

CONSUMIDOR

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor registrou em 2019 um total de 5.332 audiências de conciliação entre empresas e consumidores. Os dados compreendem o período entre 2 de janeiro e 30 de dezembro de 2019. Os meses com maior número de audiências foram abril (666), julho (564) e agosto (541). No ano, o órgão celebrou 2.549 acordos – ou seja, 47,81%. Há, ainda, processos em andamento.

BONS NÚMEROS

As Feiras de Produtos Regionais promovidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas movimentaram mais de R$ 23 milhões no ano de 2019.  No total, foram comercializadas mais de 6.513 toneladas de alimentos regionais somente na capital, gerando um faturamento de R$ 18 milhões. No interior, foram vendidas 1.079 toneladas de produtos, com movimentação de R$ 5,2 milhões. 

FRASES

“Ouvi muita gente. Ouvi as redes sociais e decidi revogar o aumento.” Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, sobre o reajuste de salários no alto escalão do Governo

“Foi uma vitória do povo.” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual, sobre o recuo do Governo em relação ao reajuste de salário do alto escalão

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