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Sefaz e Seduc realizam formação em Educação Fiscal

Por Augusto Bernardo

08 Jun 2019, 13h54

Crédito: Divulgação

Professores e coordenadores distritais de escolas do Governo do Amazonas participaram nesta semana do Encontro de Formação de Professores em Educação Fiscal, buscando fornecer subsídios teóricos para a elaboração de projetos transdisciplinares de educação fiscal em escolas estaduais.

Promovido pela Sefaz e Seduc, a formação foi uma prévia do Seminário Estadual de Educação Fiscal, que será realizado no dia 27 de junho, como parte do Programa de Educação Fiscal, que fomenta atividades pedagógicas em torno dos conceitos de cidadania, participação social, direitos e deveres, função dos tributos, entre outros temas.

De acordo com a coordenadora de programas federais da Seduc, Vera Lúcia Lourido Barreto, a partir da seleção das escolas participantes e do apoio técnico dos encontros de formação e seminários, o representante de cada escola irá elaborar um projeto interdisciplinar, que será discutido e aperfeiçoado pelos professores e acompanhado pela coordenação do Programa.

“A perspectiva do despertar da cidadania, do sujeito se sentir participante da sociedade, é um motor para nós”, diz a coordenadora, explicando que os critérios para a escolha das escolas participantes levaram em consideração o índice de vandalismo e evasão escolar das escolas, por um lado, e a aptidão pelo desenvolvimento de projetos da comunidade escolar, de outro.

Para a coordenadora técnica do Programa na Seduc, Alcione Lelo Reis, “a escola é grande espaço de transformação social”, portanto, espaço ideal para o desenvolvimento de uma “cultura de pertencimento” do estudante em relação ao espaço educacional. “Quando mais tiver cidadania nas escolas, mas o dinheiro volta (pra educação)”, diz ela.

Os professores Rosenildo Brito, da Escola Estadual Issac Benzecry, e Liliane Machado, da Escola Estadual Ruy Alencar, se mostraram satisfeitos com a formação e entusiasmados para a próxima etapa do trabalho, que é o desenvolvimento dos projetos.  “É preciso estimular a consciência sobre o dinheiro público”, diz Liliane. Para Rosenildo, a natureza interdisciplinar do projeto é um desafio, porém necessário para integrar toda a comunidade escolar.

Receita lança novo Portal da Educação Fiscal

A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo e demais temas ligados à cidadania.

Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal da Educação Fiscal, onde são apresentados os principais projetos na área, tais como o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, Conheça a nossa Aduana, Projeto Destinação e Autoatendimento Orientado.

O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo à sociedade. Além de informações sobre os Projetos, a página também apresenta jogos, publicações, informações sobre destinação de mercadorias apreendidas e sítios de interesse.

Restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre na segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2019.

O pagamento total de R$ 5,1 bilhões cairá na conta de 2.573.186 contribuintes em 17 de junho. Idosos e deficientes têm prioridade nesse primeiro lote.

Como checar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Segundo a Receita, do total dos contribuintes que receberão nesse lote, 245.552 são idosos acima de 80 anos, 2.174.038 têm entre 60 e 79 anos e 153.596 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Concurso de artigos técnicos

Com o objetivo de fomentar os temas que serão debatidos no 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais  que acontecerá nos dias 16 a 19 de junho na capital paulista, a Revista Febrafite está com inscrições abertas para a submissão de artigos para publicação na edição nº 38, nas versões impressa e digital.

As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de junho para o e-mail ascom@febrafite.org.br, cujos trabalhos deverão abordar temas relacionados aos assuntos: a reconstrução do modelo tributário – propostas;  o modelo da administração tributária no século XXI; o papel dos impostos no combate às desigualdades; IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa; as relações fisco-contribuintes; e Lei Orgânica da Administração Tributária.

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