Educação

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Orçamento ainda é insuficiente para recuperação da Capes

Por Andréia Leite

02 Nov 2019, 17h29

Crédito: Divulgação

O acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2020, aprovado, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no último dia (16), não garante segurança para suprir as demanda das instituições. 

Quem garante é presidente da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), Marcelo Vallina, ao dizer que não pode criar muita expectativa em torno das decisões do governo porque a apesar da Câmara acrescentar mais 600 milhões para Capes, significa que o orçamento para 2020 em lugar de perder 50%, perderá 35% em relação a 2019. 

“Se a isso somamos as perdas de 2015 até 2018, e o corte sistemático do governo durante o exercício, não temos nada a comemorar, nem ter esperanças, a educação, ciência e tecnologia pública continuará a ser destruída”, avalia.

De acordo com Marcelo Vallina, a maior parte dos programas de pós-graduação no Norte e Nordeste são avaliados com menos de 5 pontos, portanto, quem ingressou no segundo semestre de 2019 na pós-graduação não recebeu bolsas, porque o governo cortou em torno de umas 5 mil  bolsas de pós-graduação e depois liberou 3 mil, mas para os cursos avaliados entre 5,6 e 7 (máximo).

O acréscimo anunciado pela comissão, garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores da Capes e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa. As bolsas serão distribuídas em um novo modelo que, entre outros critérios, leva em consideração o IDH das regiões.

No Amazonas, a expectativa da categoria é a recomposição de aproximadamente 35% de bolsas de Pós-Graduação  da UFAM (Universidade Federal do Amazonas). 

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM, Selma Baçal, é categórica: “Se a distribuição do recurso de apoio à PG, sobretudo das bolsas de estudo para Mestrado e Doutorado, for proporcional ao nosso tamanho e necessidade na Amazônia será bom”. 

Selma informa que as universidades estão trabalhando com o ano de 2019 sendo finalizado, com dificuldades de toda ordem, sobretudo de obras e suprimentos para pesquisa. Não há recurso, ainda, disponibilizado do que era previsto para o desenvolvimento do trabalho da instituição. Mas aguardam que os recursos cheguem para conseguirem fechar o ano.

Para o presidente da Capes, Anderson Correia, a aprovação das propostas, praticamente equilibram o orçamento para o ano que vem. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou o presidente.

Duas emendas foram analisadas durante a sessão. A primeira, proposta pelo Ministério da Educação, é voltada para a educação básica, no valor de R$ 300 milhões. Ela viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.

A segunda proposta garante mais R$ 300 milhões para a pós-graduação. A emenda vai assegurar novas bolsas de pesquisa, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

As duas emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por deputados e senadores. Ali, serão ratificadas para a real recomposição orçamentária da CAPES.

Por dentro

Desde o início de 2019, quase 12 mil bolsas foram retiradas do orçamento da Capes, que é ligada ao MEC. Nessa ótica,  nenhum novo pesquisador será financiado pela entidade neste ano. O governo federal afirmou que os pagamentos não serão suspensos para os projetos de mestrado e doutorado em andamento.

A Capes sofre um corte de 819 milhões. O órgão já cortou 11.811 bolsas neste ano, equivalente a 12% do início do ano. 

No âmbito local, os cortes realizados desde o início do ano estão em torno de 30%, especificamente  para ensino, pesquisa e pós-graduação, informou o presidente da Adua.

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