Polo Industrial de Manaus

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Esperança para concentrados ganha agora prazo até quinta-feira

Por Marco Dassori

14 Jan 2020, 09h48

Crédito: Divulgação

O ministro Paulo Guedes ficou de dar uma resposta em relação ao imbróglio envolvendo a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados da ZFM, até quinta (15). A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e líder da bancada amazonense no Congresso, senador Omar Aziz (PSD-AM), em vídeo postado em suas redes sociais e distribuído à imprensa, na noite desta segunda (13).

“Conversamos demoradamente ao telefone. Expliquei a angústia que um setor muito importante está passando nesse momento, que é o de concentrados, que gera empregos na cidade de Manaus e no interior do Amazonas. Falei da importância de manter empresas como a Coca-Cola em Manaus e no Brasil. Ele, em 72 horas, ficou de nos dar uma posição”, asseverou o senador, no vídeo.

A decisão do governo federal de não publicar decreto para manter a alíquota pelo menos no mesmo patamar do fim de 2019 (10%) levou a bancada amazonense do Congresso a promover uma reunião extraordinária em Manaus, na semana passada. A inação do Planalto levou o percentual aos 4% previstos anteriormente pelo decreto 9.394/2018, no governo Temer.

O incentivo garante vantagens comparativas para as empresas do setor instaladas na ZFM, graças ao creditamento do IPI pago pela clientela da indústria local, que não usufrui do benefício. Em 2019, a bancada amazonense no Congresso pressionou o governo – que chegou até a cogitar possibilidade de zerar a alíquota – e conseguiu fixar o percentual em 10%. O setor aguardava a edição de um novo decreto mantendo o número para os próximos seis meses, até uma nova renegociação, o que não ocorreu.

A redução do incentivo – que estava fixado em 20%, antes da medida do governo Temer – levou ao encerramento das atividades da Pepsi Cola em Manaus há mais de um ano, e ameaça causar novas baixas. Calcula-se que o achatamento dos créditos tributários de 20% para 4% acarrete perdas de R$ 2,1 bilhões para as fábricas da ZFM, em 2020. De seu lado, a União espera economizar R$ 800 milhões, com a medida.

As principais empresas do setor de concentrados instaladas na região faturaram aproximadamente R$ 9,8 bilhões em 2018 e, no ano passado, em torno de R$ 8,4 bilhões. A queda no desempenho do segmento (da ordem de 14% no faturamento), conforme análise do governo estadual, já demonstra reação às incertezas geradas pela política tributária adotada pelo Planalto.

Rompimento ou retaliação

Diante desse panorama, as possibilidades de rever o posicionamento da bancada em relação ao governo, ou de, na pior das hipóteses, retaliar em pautas do Planalto, chegou a ser posta na mesa, pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). Ao final do encontro, ficou acertado que o senador Omar Aziz ligaria para Paulo Guedes – que está em férias na Europa – para abrir uma linha de diálogo. 

“Lembrei [ao ministro] a conversa que tivemos, há tempos atrás, sobre essa questão do IPI, do reconhecimento desse crédito. Espero que, nas próximas 72 horas, possamos ter uma decisão definitiva, e acabar com essa indecisão jurídica que as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus passam hoje, em relação ao não reconhecimento do crédito, e também à redução ou ao aumento desse IPI, sem ter uma conversa técnica com as pessoas que convivem e trabalham no Amazonas”, encerrou.

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