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Arrecadação federal tem maior alta do ano em julho no Amazonas

Por Marco Dassori

24 Ago 2019, 13h28

Crédito: Divulgação

Em julho, a arrecadação federal do Amazonas registrou seu maior aumento percentual e seu maior volume de receita do ano. Mas os ganhos se concentraram principalmente na tributação sobre rendas, em detrimento do recolhimento sobre vendas. A conclusão vem da análise da base de dados da Receita Federal, disponível no site do fisco.

Sem descontar a inflação, a soma de tributos, receita previdenciária e recursos não administrados pelo órgão acumulou R$ 1,72 bilhão (2019) contra R$ 1,15 bilhão (2018), uma diferença de 49,56%. O Estado ficou novamente bem acima da média nacional (+6,26%), que passou de R$ 129,61 bilhões (2018) para R$ 137,73 bilhões (2019) na mesma comparação.

Todos os impostos e contribuições incidentes sobre rendas apresentaram variação positiva. Diferente do ocorrido nos meses anteriores, contudo, tributos federais importantes que incidem sobre o faturamento das empresas do Amazonas – e, por extensão, sua atividade econômica – fecharam no vermelho em julho.

A baixa mais significativa veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe a base de vantagens comparativas da ZFM. Passou de R$ 12,14 milhões (2018) para R$ 11,06 milhões (2019), uma retração de 8,90%. O único dado positivo veio do IPI vinculado à importação (+8,76%), mas as rubricas de bebidas (-50,92%) e automóveis (-69,66%) puxaram o resultado para baixo. 

Os valores recolhidos pelo II (Imposto de Importação) também amargaram queda. Foram 6% inferiores aos de julho de 2018 (R$ 56,49 milhões) e não passaram de R$ 53,10 milhões no mesmo mês deste ano. Vale notar que o recolhimento de II vem caindo ao longo dos meses anteriores tendo pontuado aumento de apenas 1,66% em junho.

Tal como ocorrido ao longo de 2019, o tabelamento do diesel para os caminhoneiros voltou a impactar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que encolheu 86,73% ao totalizar R$ 505.440. A diferença, entretanto, foi bem superior à registrada no mês anterior (- 4,11%). 

Os únicos desempenhos positivos entre os tributos sobre vendas vieram do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), mas os índices de crescimento foram menores neste mês.

O melhor resultado veio do PIS/Pasep (+8,82%), que elevou o recolhimento de R$ 73,76 milhões (2018) para R$ 80,27 milhões (2019). Foi acompanhado de perto pela Cofins (+6,43%), que acumulou R$ 305,43 milhões (2019) contra R$ 286,97 milhões (2018). Em junho, os acréscimos nos recolhimentos dos dois tributos foram de 23,97% e de 26,26%, respectivamente. 

Rendas em destaque

O desempenho dos impostos e contribuições incidentes sobre rendas foi positivo em todos os casos. A maior alta veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que saltou de R$ 103,13 milhões (2018) para R$ 463,36 milhões (2019), uma diferença de 349,30%, bem acima da marca anterior (+11,26%).

Tanto em números absolutos (R$ 347,73 milhões) quanto proporcionais (+1.633,45%), a contribuição mais significativa veio das remessas ao exterior. Os rendimentos do capital (R$ 31,77 milhões) vieram em segundo lugar, com alta de 815,56%, seguidos pelos rendimentos do trabalho (R$ 78,57 milhões e +4,49%).

Com maior peso proporcional, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) se destacou no segundo lugar e chegou nos R$ 162,13 milhões, 38,96% a mais do que o obtido em junho de 2018 (R$ 116,67 milhões).A  taxa de crescimento superou a de junho (+29,68%). 

No mesmo ritmo, o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) avançou 30,18%, totalizando R$ 213,58 milhões. Já o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) fechou em R$ 24,08 milhões, um incremento de 12,52%. No mês anterior, os tributos haviam registrado elevações respectivas de 23,56% e de 23,88%.

Minoritário no bolo, o ITR (Imposto Territorial Rural) voltou a crescer em julho (+15,01%), mas subiu com menos forca do que no mês anterior (+157,80%), chegando a R$ 62.042. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) avançou pouco mais do que isso (+17,51%), totalizando R$ 5,77 milhões.

Dólar e demanda

Em âmbito nacional, o aumento da arrecadação federal se deveu a eventos atípicos, conforme depoimento do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita , Claudemir Malaquias, à Agência Brasil. Os principais foram a alta nas receitas extraordinárias em virtude de reorganizações societárias e nos depósitos judiciais.

O presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas), Manoel Carlos de Oliveira Junior, avalia que a apreciação do câmbio, aliada ao enfraquecimento da demanda pela resiliência do desemprego e do desinvestimento, impactou os recolhimentos de IPI e II no Amazonas.

“A alta do dólar faz com que as indústrias adquiram menos partes e peças no exterior. Poderia ser diferente, se o mercado estivesse mais aquecido. Mas, o país passa por um quadro recessivo, sinalizando mais um PIB negativo. Enquanto isso não mudar, não vejo melhora”, concluiu. 

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