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Arrecadação estadual mantém ritmo ascendente em julho

15 Ago 2019, 19h11

Crédito: Divulgação

A receita tributária estadual do Amazonas emendou seu terceiro mês consecutivo de recuperação em julho, totalizando R$ 889,89 milhões nominais – sem descontar a inflação. Houve aumento de 9,83% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 810,22 milhões) e de 4% em relação a junho de 2019 (R$ 855,62 milhões). Em sete meses, o ganho foi de 5,48%, de R$ 5,85 bilhões (2018) para R$ 6,17 bilhões (2019). 

Descontada a inflação, a elevação foi de 6,06% na variação mensal, acima dos 2,89% do comparativo de junho. No acumulado, avançou 1,25% – melhor do que os 0,49% do mês anterior. Os dados estão na nota técnica da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), documento produzido em conjunto pelo DEARC (Departamento de Arrecadação) e pela GANS (Gerência de Análise de Desempenho Setorial), e fornecido pela assessoria de imprensa do órgão.

Responsável por quase 90% das receitas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) progrediu abaixo da média global. Avançou 7,29% no confronto com julho de 2018 (R$ 722,98 milhões) e chegou a R$ 775,72 milhões. No acumulado, passou de R$ 5,24 bilhões (2018) para R$ 5,46 bilhões, uma diferença de 4,24%. Descontada a inflação, houve alta de 3,60% no mês e queda de 0,07% em sete meses. 

Na análise da Sefaz, a receita tributária do Estado acompanhou a economia nacional, bem como seus reflexos no recolhimento federal, mas registrou ligeira melhora nos últimos três meses, com desempenho positivo em praticamente todos os tributos, com exceção das taxas. 

Em relação ao ICMS, o órgão salienta que já é possível perceber a melhora na arrecadação e informa que o valor alcançado se deve principalmente ao resultado das rubricas de Insumo Industrial Estrangeiro (+17%), Apurado Indústria Incentivada (+7%) e Notificação de Mercadoria Nacional - Comércio (+16%) – “relacionado com as flutuações do mercado”.

Por outro lado, o recolhimento sobre combustíveis caiu 26,62% (nominal) e 30,03% (real) em relação a julho de 2018 e uma das razões foi o aumento na rubrica de importação de combustível – R$ 76 milhões (2019) contra R$ 30 milhões (2018). “Essas diferenças são decorrentes da decisão judicial que suspendeu a isenção de PIS/Cofins nas importações de combustíveis”, explicou a nota.

Frota tributável

Segundo tributo de arrecadação própria em termos de volume, o IPVA acelerou na mesma velocidade de crescimento da frota tributável do Estado – cuja taxa média de elevação ultrapassa os 6% anuais. No comparativo mensal, foram R$ 35,40 milhões (2019) contra R$ 32,14 milhões (2018), alta de 10,14% nominais, bem acima da marca anterior (+2,14%). O aumento real foi de 6,35%. 

No acumulado de janeiro a julho, o IPVA obteve desempenho menor. Rendeu R$ 227,61 milhões aos cofres estaduais, configurando avanço nominal de 8,58% em relação ao mesmo acumulado de 2018 (R$ 209,63 milhões). No cálculo deflacionado, foi registrado incremento de 4,26%. 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seguiu a tendência de crescimento dos meses anteriores e obteve o maior incremento proporcional. Saiu de R$ 749.996 (2018) para mais de R$ 1,55 milhão (2019), uma diferença de 107,07%. No acumulado, saltou 76,19%, de R$ 4,37 milhões (2018) para R$ 7,69 milhões (2019). A expansão real foi de 99,94% e de 69,03%, respectivamente. 

O único dado negativo nominal veio novamente das taxas da Sefaz. Após um ensaio de recuperação em junho, o montante de julho de 2019 (R$ 6,43 milhões) ficou 3,23% abaixo do obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 6,64 milhões). O acumulado foi 1,68% menor – R$ 39,61 milhões (2019) contra R$ 40,28 milhões (2018). Em números reais, as retrações foram mais acentuadas: 6,56% e 5,68%, respectivamente.

Correção sem carga

Segundo a nota, em virtude da revogação da Resolução 16/2018 – que estabelece os procedimentos para o recolhimento de ICMS sobre os estoques e retoma o regime de substituição tributária.– já houve incremento de R$ 10 milhões só em julho. E a expectativa da Sefaz é que haja acréscimo de R$ 11 milhões, nos meses seguintes.

O texto prossegue assinalando outras medidas no sentido de melhorar o recolhimento, como intensificar a fiscalização, além de maior integração entre os sistemas de notificação eletrônica de débito e fiscalização. 

“A Secretaria de Fazenda tem tomado medidas importantes para a arrecadação. Alterações na tributação de alguns setores devem gerar incremento substancial, sem aumentar a carga tributária, apenas a partir da correção de algumas distorções na apuração do ICMS”, arrematou a nota técnica da Sefaz. 

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