Economia

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Arrecadação Federal cresce 14% em setembro no Amazonas

O desempenho do Estado ficou novamente bem acima da média nacional em setembro

Por Marco Dassori @marco.dassori @JCommercio

23 Out 2019, 18h59

Crédito: Divulgação

O volume nominal da arrecadação federal do Amazonas voltou a crescer, em setembro, acima da média nacional, embora em um ritmo inferior ao de agosto. Cinco dos nove principais tributos administrados pela Receita Federal sustentaram a alta do recolhimento no Estado, três deles incidentes sobre as vendas. Os números foram extraídos da base de dados do fisco e foram divulgados nesta terça (22).

Sem descontar a inflação, a soma de tributos, receita previdenciária e recursos não administrados pelo órgão totalizou R$ 1,41 bilhão no mês passado, 14,63% a mais do que o obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 1,23 bilhão) – bem abaixo dos 24,14% anteriores. O desempenho do Estado ficou novamente bem acima da média nacional (+2,95%), que passou de R$ 110,66 bilhões (2018) para R$ 113,93 bilhões (2019) na mesma comparação. 

Entre os tributos incidentes sobre o faturamento, a única baixa veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos tributos que integram a cesta de incentivos da ZFM. Passou de R$ 15,60 milhões (2018) para R$ 11,97 milhões (2019), uma retração de 23,27%. Majoritário na composição das receitas do tributo, o IPI vinculado à importação (-26,25%) voltou a puxar os números para baixo.

Já os valores recolhidos pelo II esboçaram uma leve recuperação em relação à retração do mês anterior e avançaram 4,82%, ao totalizar R$ 69,77 milhões contra os R$ 66,56 milhões do mesmo mês de 2018. O recolhimento de II vem oscilando ao longo dos meses tendo pontuado aumento em julho (+6%) e uma nova queda em agosto (-3,19%).

O melhor número entre os tributos que incidem sobre o faturamento das empresas veio da contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que elevou o recolhimento de R$ 78,54 milhões (2018) para R$ 111,13 milhões (2019), uma diferença de 41,49%.

Foi acompanhado de perto pela Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que avançou 35,59%. Majoritário no bolo das vendas, o tributo recolheu R$ 91,55 milhões (2018) no Amazonas em setembro – contra os R$ 75,23 milhões de 12 meses atrás. 

Rendas em baixa

As baixas mais significativas de setembro se concentraram nos impostos e contribuições incidentes sobre rendas, embora o tombo tenha sido mais leve do que o de agosto. O maior decréscimo relativo veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Minoritário no bolo, o tributo teve recolhimento 62,82% menor e não passou de R$ 1,87 milhão.

Entre as rendas majoritárias, o maior decréscimo veio da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), que amargou recuo de 3,27%, não passando de R$ 112,91 milhões. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) – que também compõe a base de vantagens comparativas da ZFM – chegou perto de empatar, mas encolheu 0,35% e bateu nos R$ 137,49 milhões. 

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) saiu do recuo anterior (-41,46%) para uma elevação de 36,21%, chegando aos R$ 22,91 milhões. O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) também fechou no azul (+10,52%). Totalizou R$ 107,18 milhões, alavancado por resultados positivos nos rendimentos do trabalho e capital, bem como nas remessas ao exterior. 

Minoritário no bolo arrecadatório, o ITR subiu 5,51%, o ITR (Imposto Territorial Rural) fechou em R$ 942.859. Pelo segundo mês seguido, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis.

Impactos por tributo

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por sua assessoria de imprensa, que a arrecadação global do Amazonas foi impactado significativamente pela evolução, no mês anterior, dos índices de massa salarial (+3,76%), produção industrial (+13%), vendas do comércio (+12,20%) e saldo de empregos do Caged (+1.905 vagas).

A taxa do II e do IPI foi sustentada pela indústria de informática, de motocicletas e de condicionadores de ar. Bebidas e áudio & vídeo geraram impacto negativo. No caso do IPI, o avanço polo de duas rodas e dos condicionadores não foi suficiente para compensar as retrações da manufatura de áudio & vídeo e do comércio atacadista de cosméticos, perfumaria e higiene.

CSLL e IRPJ sofreram baixa em razão da indústria de bebidas – que gerou quedas de 21,23 e de 14,73 pontos percentuais para os tributos, respectivamente. As divisões industriais de embalagens metálicas e de produtos alimentícios, assim como a geração de energia elétrica, também contribuíram para a queda. 

A cadeia produtiva de gás ajudou a alavancar o PIS/Pasep, assim como a indústria e o varejo, embora a alta dos tributos tenha ficado “bem acima da variação dos indicadores” deste.

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