Aviação Civil

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Apagão aéreo no interior do Amazonas é pauta da bancada no Congresso

Por Marco Dassori

01 Dez 2019, 08h20

Crédito: Divulgação

O apagão aéreo causado pelo encerramento das operações comerciais da MAP Linhas Aéreas em diversos municípios amazonenses está mobilizando parlamentares da bancada estadual no Congresso, tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados.  

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, nesta sexta (29), que agendou uma reunião de emergência com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e os diretores da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), José Ricardo Botelho e do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ricardo de Melo Rocha, para resolver o “apagão aéreo” no Amazonas. O encontro está previsto para esta terça (3). 

O apagão aéreo também vai ser alvo de uma audiência pública na Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia) da Câmara dos Deputados, nos próximos dias, atendendo a um requerimento (151/2019) de seu vice-presidente, o deputado Sidney Leite (PSD-AM), aprovado na sessão do colegiado ocorrida na última quarta (27), e subscrito pelos parlamentares da bancada do Amazonas. A data ainda não foi marcada, mas espera-se que ocorra até a próxima sexta (6).

Em 20 de outubro, a MAP Linhas Aéreas cancelou as operações comerciais nos aeroportos de Eirunepé, Coari e Tefé. A empresa alegou falta de estrutura para pouso e decolagem nos aeródromos dos três municípios. A medida da companhia também atingiu Carauari, Lábrea, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Parintins, que passaram a ficar sem vôos regulares, por terem seus aeroportos interditados ou operando de forma irregular.

A retirada dos nove voos da MAP prejudica mais de 500 mil pessoas que dependem desse meio de transporte para um deslocamento mais rápido, já que uma viagem de barco de diversos municípios do interior para a capital demora vários dias.

Em vídeo publicado na sua conta no Twitter, o parlamentar disse que fez contato, via aplicativo de mensagem, com o ministro Tarcísio de Freitas, e que o chefe da pasta da Infraestrutura deu garantias que vai enfrentar pessoalmente a crise aérea no Amazonas, além de dar soluções para os casos de interdições em aeroportos em municípios amazonenses, como ocorre em Itacoatiara (a 265 quilômetros da capital). 

Confiança no ministro

O parlamentar disse ter confiança que o ministro Tarcísio vai enfrentar a questão do “apagão aéreo regional” e, na reunião com os representantes da Anac e do SAC, encontrar uma solução emergencial para resolver o problema no Amazonas, que afeta duramente a população no interior do Estado. 

“Veja como esse é um tema complicado: Se alguém quer sair, hoje, da região do Juruá com destino à Manaus, tem ir para o Acre utilizando embarcação, pegar um avião em Cruzeiro do Sul, ir para Rio Branco, de Rio Branco até Brasília e de Brasília à Manaus. Isso é um absurdo e tem que ser resolvido urgentemente”, observou Braga, no vídeo. 

Audiência pública

Em outro vídeo, desta vez realizado durante a sessão da Cindra, e postado em sua conta do Facebook, o deputado Sidney Leite – que também é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação – lamentou o desenrolar da situação e considerou que o Estado está sendo vítima da soma de interesses comerciais alheios e leniência governamental, que excluem a população do interior, deixando-a literalmente ilhada. 

“O interior do Amazonas está sendo vítima de um apagão aéreo, cujo pano de fundo é a uma transação comercial, em que a empresa Passaredo Linhas Aéreas adquiriu a MAP Linhas Aéreas e transferiu as aeronaves que voavam aqui para o Aeroporto de São Paulo, para atender àquela região. Procurei a Anac para questionar isso, mas qual a minha surpresa: esta agência que regula o setor disse que não podia fazer nada”, desabafou.

Cade e demissões

A bancada federal do Amazonas vem pressionando há dias para acabar com a apagão aéreo criado pelo negócio entre a Passaredo e a MAP, que teve como pano de fundo os slots (vagas) no Aeroporto de Congonhas (SP), recebidas da Anac por ambas as empresas. O senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas em Brasília, chegou acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para rever a fusão entre as empresas.

Além do desmonte da oferta de voos, há denúncias de que a Passaredo/MAP estaria demitindo funcionários sem pagar verbas rescisórias, além de não recolher impostos trabalhistas, como INSS e FGTS dos funcionários que ainda restam no grupo aéreo. Conforme denúncia, a MAP possuía 250 funcionários no Amazonas e pelo menos 30% já foram mandados embora. 

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