Opinião

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A arborização urbana de Manaus - parte 2

Curitiba passou a ter a competência para legislar sobre suas áreas verdes

Por Jonas Gomes

13 Fev 2020, 15h48

Crédito: Divulgação

O artigo apresenta o perfil de Curitiba e suas melhores práticas de arborização urbana, as quais podem servir de benchmark para os gestores de Manaus.

Uma pesquisa publicada recentemente em revista internacional  <http://bit.ly/2Sd8HZ4>, realizada junto aos sites do IBGE, da prefeitura de Curitiba, bem como de seus parceiros, possibilitou a identificação do perfil e das seguintes boas práticas de gestão de arborização urbana:

1º) Perfil de Curitiba

A capital do Paraná fez 326 anos em 2019. Segundo o IBGE, Curitiba tem 1.933.105 habitantes espalhados ao longo dos seus 435.036 Km², com um PIB per capita de R$ 44.384,92. É a 5ª cidade que mais contribui para o PIB brasileiro (IBGE, 2016) e foi considerada a 5ª melhor cidade com mais de um milhão de habitantes com domicílios urbanos mais arborizados (76,4%) em seu entorno (IBGE, 2010). 

2º) Boas práticas de arborização urbana

Por meio de um convênio firmado com o IBAMA, Curitiba passou a ter a competência para legislar sobre suas áreas verdes. Alguns dos decretos e leis deste município são: Lei 4557/73 que dispõe sobre a proteção e conservação da vegetação de porte arbóreo, especificando as limitações no tocante ao corte de árvores; Lei 4857/74 que concede estímulos à preservação e proteção de áreas florestadas; Decreto 667/74 que Institui a comissão de áreas verdes; Decreto 226/78 que aborda sobre o Plano de arborização urbana; Lei 6819/86 que cria estímulos à preservação e formação de áreas verdes e dispõe sobre o setor especial de áreas verdes; Lei 6840/86 que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de edificação e loteamentos do município de Curitiba; Decreto 403/87 que declara imunes ao corte as árvores consideradas de proteção especial por motivo de sua localização, raridade, beleza ou porta-sementes; Lei 7230/88 que torna obrigatório o plantio de árvores, arbustos e vegetação rasteira, nas faixas não edificadas de fundos de vale;  Lei Municipal n.° 9.804 de 2000, a qual estabelece o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Curitiba, etc...

As boas práticas em relação são:

Projeto 1) Horto Municipal da Barreirinha fundado em 1959, tem 125 m² e produz cerca de 50 mil mudas/ano, destinadas ao plantio em vias públicas, praças e parques de Curitiba, além de disponibilizar mudas para o Programa “Adote uma Árvore”. Atualmente, o Horto abriga cerca de 142 mil árvores em vários estágios de desenvolvimento;

Projeto 2) Adote uma Árvore: o projeto é coordenado pela SMMA que, mediante análise dos técnicos, sugere as espécies mais adequadas ao local de plantio. É permitido que qualquer pessoa ou empresa solicite árvores junto ao Horto Municipal de Barreirinha para plantar tanto nos quintais quanto em vias públicas. Basta ligar para o 156 para solicitar uma árvore e os técnicos analisarão o pedido e determinarão qual espécie será a mais recomendada para a região;

Projeto 3) Campanha Desafio 100 mil mudas: a  Prefeitura de Curitiba lançou em Set/2019 a plataforma <https:/www.100milarvores.com.br> para o cidadão conhecer os tipos de árvore e suas características, bem como acompanhar o andamento da campanha, sendo possível saber a quantidade de árvores já plantadas, além de visualizar as regiões que receberam o plantio. Em 4 meses e meio, o Arvômetro já aponta 46102 árvores plantadas e a campanha vai até Set/2020. Os parceiros são: Pedala Cristã e Regional, Escola Inovação Kids, Companhia de Saneamento do Paraná, Escola Municipal Maria Marli Piovisan, CEI Issa Nacli, Hospital Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, etc…

Projeto 4) Revisão de mudas plantadas: após o plantio das árvores em vias públicas, é realizado o acompanhamento das mudas. Com o intuito de garantir a segurança dos pedestres e veículos, as equipes realizam a vistoria de protetores de colo, adubam o solo e observam a necessidade da remoção de árvores

Projeto 5) Green Map: criado em Nova Iorque, o projeto está presente em 850 cidades do mundo, incluindo Curitiba, que desde 2009, conta com o apoio departamento de Ciência e Gestão da Informação da UFPR para dar prosseguimento ao projeto. O objetivo do site é possibilitar que os moradores da cidade sinalizem a existência de espaços verdes para que outras pessoas descubram e interajam por meio do mapa disponível em <http://www.opengreenmap.org/es/greenmap/mapa-verde-curitiba>;

Projeto 6) Educação Ambiental: a prefeitura estabelece programas de educação ambiental como o Bosque Escola e Estação de Sustentabilidade (SMMA, 2016);

Projeto 7) Substituição das árvores que apresentam riscos de queda. Segundo a SMMA, há cerca de 300 mil árvores localizadas em vias públicas da cidade, das quais 90 mil apresentam algum risco de queda. Em 2017, esta secretaria fez parceria com a UFPR para fazer um levantamento para identificar a quantidade de árvores que apresentam riscos de queda, sua localização e situação, a fim de adotar medidas ao longo do tempo;

Projeto 8) Manual para Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana: em sua 2ª edição, este Manual foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Paraná em parceria com o CRBio-07, o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), CREA-PR, Associação Paranaense dos Engenheiros Florestais (APEF), UNICENTRO Paraná, COPEL, UTPR, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Ambiental do Paraná;

O Plano de Arborização Pública de Curitiba iniciou em 2006 com ações preventivas para substituir árvores desvitalizadas por espécies nativas e mais adequadas para a região. Este plano partiu de um diagnóstico feito em 2006 pela SMMA que analisou a situação de cada árvore das ruas de 23 bairros da cidade. Entre 2007 e 2012 foram plantadas 15580 mudas nativas e realizadas 5698 remoções nos bairros relacionados ao plano Diretor.

Por último, em 2013, Curitiba tinha 64,5 m² de vegetação de porte arbóreo por habitante, distribuídos em 42 Unidades de Conservação municipais públicas (21 parques, 17 bosques, duas Áreas de Proteção Ambiental, um Jardim Botânico e uma Estação Ecológica), além das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais (RPPNMs), que são Unidades de Conservação privadas, e dos inúmeros fragmentos florestais localizados em imóveis públicos e particulares. Segundo a Prefeitura de Curitiba, a cidade em 2019 já conta com 27 Reservas Particulares do Patromônio Natural Municipal, são bosques urbanos com 361 m² preservados.

*Jonas Gomes é PhD em engenharia de produção no Japão pela Universidade de Gunma, vice-chefe do Departamento de Engenharia de Produção da Ufam, é articulista há 8 anos Jornal do Commercio

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