Educação Fiscal

COMPARTILHE

6º Seminário de Educação Fiscal de Santa Maria será nesta quarta para todo o Brasil

Evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria

Por Augusto Bernardo Cecílio e Moisés Hoyos

19 Mai 2020, 20h00

Crédito: Divulgação

O Programa Municipal de Educação Fiscal convida a comunidade em geral e seus educadores a compartilhar experiências e conhecimentos em um espaço de formação continuada, com participação aberta para todos os Estados.

Em formato digital, motiva a participação de instituições públicas e/ou privadas a relatar como está acontecendo, em sala de aula ou fora dela,  a conexão dos objetos do conhecimento com o tema transversal e integrador “Educação Fiscal” conforme previsto na BNCC.

Inscrições: https://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/

Transmissão pelo link: youtube.com/educacaofiscalsm

Programação:
9h – Abertura; Desafios da Comunicação durante o distanciamento social; A geografia e a implantação da tecnologia em tempos de pandemia

14h - Abertura; Gerir emoções: como lidar com nossa inteligência emocional; Relato de Experiência; Ações para uma Santa Maria mais cidadã.

18h - Abertura; Bate Papo: Mudanças de comportamento e consumo; Roda de Conversa: O professor como agente de mudança.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, e realizado pelo Programa Municipal de Educação Fiscal.

Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia 18/05, segunda-feira passada, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data instituída pela Lei Federal 9.970/00 foi uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória-ES, um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Ela tinha oito anos de idade, quando foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime até hoje está impune.

No Amazonas, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, tem como uma de suas atribuições a apuração e repressão desses crimes. A Depca foi criada em 2005 e atualmente é comandada pela delegada Joyce Coelho.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informa que ocorreu uma redução nas estatísticas de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes neste ano. De janeiro a abril de 2019, foram registrados 93 crimes de abuso sexual contra crianças em Manaus. Já em 2020, no mesmo período, este número caiu para 74. Em relação aos adolescentes entre janeiro e abril de 2019, foram registrados 80 casos de abuso sexual. Em 2020, no mesmo período, foram registrados 40 casos, 50% de casos a menos.

Informações e denúncias: (92) 3656-8575, além do Disque 100 do governo federal e do Disque-Denúncia da SSP-AM – 181.

Violência doméstica

Recomendado da Organização Mundial da Saúde, o isolamento social é uma das principais estratégias de combate ao Covid-19. Ao mesmo tempo em que a população passou a cumprir a quarentena, a violência doméstica tem se mostrado como mais um desafio a ser superado pela sociedade brasileira.

Lançado em 2005, o Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas, todos os dias da semana, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.

Receita Federal lança documento digital de CPF

Neste momento de isolamento social a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O aplicativo também traz um ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. O CPF Digital já está disponível para download na Google Play e App Store.

Além de acompanhar as novas gerações de brasileiros desde o nascimento, há mais de um ano o CPF é a chave de acesso aos serviços públicos. Conforme Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, o governo instituiu o número de CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

O CPF Digital exibe o cartão do CPF e também envia notificação push contendo notícias aos usuários. O aplicativo, que possui funcionalidade de atendimento virtual, nasce como mais um passo importante na digitalização dos serviços públicos aos brasileiros.

Veja Também