Trabalho

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Santana vê perda de espaço celetista

Por Marco Dassori @marco.dassori @JCommercio

13 Jan 2020, 18h02

Crédito: Divulgação

 

Para o presidente do Sindmetal-AM (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas), Valdemir Santana, diante do avanço da automação e das reformas estruturantes dos dois últimos governos federais – em especial a Reforma Trabalhista e seu condão de colocar os sindicatos para escanteio –, os trabalhadores brasileiros têm pouco ou nada a comemorar nos últimos anos. E 2019 não é exceção. 

O único ponto positivo citado pelo sindicalista, que é a manutenção das conquistas sociais e econômicas da convenção coletiva de trabalho, já está com a data de validade próxima do vencimento. Em 2020, os trabalhadores terão de voltar a se sentar diante dos patrões e iniciar uma nova rodada de negociações.

No entendimento de Santana, o ano que se encerrou gerou mais passos adiante na trajetória de gradual perda de espaço do trabalho celetista e desmonte do Estado social criado pela Constituição de 1988, colocando os trabalhadores sob a sombra do perigo real e imediato de uma “escravidão moderna”, dado que a amplitude de direitos típicos da carteira assinada, como assistência médica e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é cada vez menor.

O presidente do Sindmetal, contudo, vê no diferencial da ZFM (Zona Franca de Manaus) uma oportunidade de barganha para conter o desemprego no PIM e argumenta que as empresas instaladas no parque industrial da capital amazonense deveriam oferecer contrapartida social de emprego e renda para usufruto dos incentivos do modelo. 

Automação e insalubridade

Indagado sobre a indústria 4.0 – um movimento inexorável do setor em âmbito global, para competir no disputado mercado estrangeiro – e o avanço da automação, Valdemir Santana, defende que a robotização seja taxada para incentivar a geração de empregos.

O dirigente argumenta também que as mesmas empresas que adotam jornadas de trabalho reduzidas em seus países de origem – principalmente em tarefas insalubres e repetitivas – poderiam fazer o mesmo por aqui. No cálculo de Santana, a redução da atual jornada de 44 horas semanais para 40 – ou até 36 –, a exemplo do que fazem países europeus asiáticos, poderia criar 10 mil empregos no Distrito Industrial, no curto prazo. 

As fábricas multinacionais instaladas no PIM só adotam postura diferente em âmbito local, na opinião do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, por falta de mobilização da sociedade na cobrança da contrapartida dos incentivos da ZFM, tarefa que a entidade promete encapar, a partir do próximo ano.  

Saiba Mais

Instalado em 17 de agosto de 1933 o Sindmetal-AM (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas) foi reconhecido em 10 de outubro de 1934. No entanto, somente no dia 04 de agosto de 1953 com a assinatura da Carta Sindical é que passou a representar sua categoria administrativamente e judicialmente. Nesse período, entidade iniciou sua participação em movimentos sociais, paralelamente à busca por melhores condições de emprego, salários e benefícios para seus associados. 

Santana: “essa história de indústria 4.0 é ilusão”
 

ENTREVISTA - VALDEMIR SANTANA - presidente do Sindmetal-AM

Jornal do Commercio – O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Amazonas considera que 2019 foi um ano bom para os trabalhadores? Quais foram as vitórias e derrotas?

Valdemir Santana – Conseguimos manter as conquistas sociais e econômicas da convenção coletiva de trabalho, até 2020. Nos últimos dois anos, o governo federal implementou diversas medidas para tirar direitos dos trabalhadores, para beneficiar os empresários. O que a gente conseguiu não foi de graça e a garantia tem força de lei. Não vai poder tirar assistência médica ou garantia das mulheres grávidas. O balanço geral é de que os trabalhadores passam por um perigo muito grande de entrar em uma escravidão moderna, perdendo as garantias da Constituição de 1988, e trabalhando sem direito a férias e aos 40% do FGTS em caso de rescisão, por exemplo. O salário mínimo está longe de atender às necessidades de uma família de quatro pessoas e temos em nossa cidade quase 70 mil pessoas desempregadas, sem nenhuma perspectiva. 

JC - Quais são os maiores desafios e as melhores oportunidades para os trabalhadores da indústria do Amazonas, em 2020?

VS – Acho que os incentivos federais da Zona Franca, assim como os de ICMS, trazem uma questão para os trabalhadores, diante da redução do emprego no PIM. É dinheiro público que está sendo dado para as empresas para não empregarem ninguém. Estamos que estar atentos e rever essa situação – por mais que os contratos tenham que ser garantidos por lei – para que os empresários deem uma contrapartida. Não dá mais para as empresas não pagarem imposto e só contribuírem para UEA, FTI entre outros, onde não se sabe para onde vai o dinheiro. A tecnologia vem de fora, enquanto a universidade pública ainda precisa de dinheiro para fazer pesquisas e beneficiar o Amazonas. 

JC - Uma das maiores expectativas das empresas é poder entrar na geração da indústria 4.0, para não perder mercados. Mas, é a maior automação vai cortar ainda mais empregos. O que fazer?  

VS – Essa história de 4.0 é ilusão. Ela já está aí há muito tempo no mercado. Não dá para aceitar que coloquem um robô dentro das fábricas para demitir cem pessoas com 25 anos de empresa e o governo não faça nada. Temos que taxar essas máquinas para gerar empregos. De 1988 para cá, o tempo para se fazer uma moto caiu de 56 para 16 segundos, e o de celular foi reduzido de 24 segundos para um. Qual é a contrapartida da empresa? Se reduzirmos a jornada de trabalho para 40, 36 horas semanais, vamos gerar 10 mil empregos no Distrito Industrial. Temos que fazer como a Europa está fazendo. Muitos companheiros trabalham em lugares insalubres e em tarefas repetitivas e ninguém faz nada. Só duas funções estão regulamentadas na CLT: telefonista e datilógrafo, que não existem mais. As do Distrito Industrial precisam de redução de jornada e esta será a batalha do sindicato.     

JC - Qual a importância dos 116 anos do Jornal do Commercio para os trabalhadores do Distrito Industrial e para a cidade de Manaus, em geral?

VS – Infelizmente, a tiragem do Jornal do Commercio é pequena, mas sua tradição e jornalismo independente são destaque na imprensa amazonense. É diferente do que ocorre em outros veículos, onde a política é o que faz acontecer. Quero parabenizar o Jornal do Commercio, que apresenta um trabalho muito importante para a sociedade. Só acho que o espaço para as redes sociais deve aumentar, para manter a classe trabalhadora mais esclarecida.