Manaus, 26 de Setembro de 2018
Siga o JCAM:

Projetos de Inovação Tecnológica da Ufam são levados à Câmara Federal

Com o intuito de alavancar os projetos de pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), membros da pró- reitoria de Inovação Tecnológica (Protec) da instituição, apresentaram ao deputado federal professor Gedeão Amorim (MDB), os novos programas que estão sendo desenvolvidos em benefício da população amazonense. O deputado, que levanta a b...


Câmara Federal debate, nesta quarta-feira, situação de institutos do AM

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal realiza, nesta quarta-feira, 11, uma Audiência Pública para debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no Amazonas. O requerimento 195/2018 para discutir o assunto é de autoria do deputado federal professor Gedeão Amorim (MDB)...


Município implanta projeto para elevar nível do Ideb

Com baixos resultados na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) iniciou neste ano o projeto de capacitação de professores, gestores e pedagogos do município, denominado 'Renovando o Futuro'. No último IDEB, aplicado em 2015...


Projeto de lei na Câmara Federal reduz burocracia em processo de adoção

Foi protocolado, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) que autoriza a adoção de crianças de até seis meses de vida e que foram abandonadas em locais públicos ou espaços abertos, pela pessoa que a resgatou, ainda que a mesma não seja cadastrada previamente na Vara de Infância e Juventude do seu município de origem. Autor da proposta, o deputa...


Aprovado parecer ao projeto que prevê fisioterapeutas no programa Saúde da Família

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira, 13, o parecer favorável da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao projeto de lei 4.523/2016, que torna obrigatória a inserção de fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O projeto é de autoria do deputado fed...


Câmara vota, no dia 15, projeto de emancipação dos municípios

O projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, está previsto para ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados, no próximo dia 15 de maio, conforme garantiu o presidente Rodrigo Maia aos parlamentares que fazem parte...


Projeto de subvenção aumentará renda de pescadores do pirarucu de manejo

Os pescadores artesanais obtiveram mais uma vitória na Câmara Federal. Aprovado em Comissão da Agricultura recentemente, o projeto de lei n°7678/2017 tem por objetivo incluir produtos de extração animal na lei de subvenção econômica. De autoria da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB/AM), o PL irá beneficiar principalmente os pescadores artesan...


Emenda deve ampliar acesso da população ribeirinha à prestação de serviços jurídicos

A pedido de representantes da Defensoria Pública do Amazonas, a deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM) vai propor uma emenda parlamentar para o projeto "Defensoria Itinerante", que tem por objetivo levar prestação de serviços jurídicos para as comunidades ribeirinhas. Nesta semana, em Brasília, a parlamentar recebeu em seu gabinete o subdefen...


Projeto visa combater abuso de crianças

Como forma de combater e sensibilizar a população sobre as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado federal Gedeão Amorim (MDB) protocolou na Câmara Federal, em Brasília, uma Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, e acrescenta a obrigatoriedade sobre a impressão, em todo livro didático public...


Laboratórios de Ciências e Tecnologia podem ser obrigatórios em escolas públicas

As escolas públicas de ensinos Fundamental e Médio de todo o País podem ser obrigadas a ter em sua estrutura física laboratórios e ferramentas de trabalho nas áreas de Informática e Biologia. A medida está prevista no projeto de lei protocolado pelo deputado federal professor Gedeão Amorim (MDB), que modifica a Lei nº 9.394/1996, acrescentando o a...


1 | 2