Manaus, 22 de Janeiro de 2018
Siga o JCAM:

CCJ aprova projeto voltado à prevenção de suicídio entre jovens

A 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 226/2017, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB), que regulamenta ações de combate e prevenção aos jogos, brincadeiras ou eventos que induzam os jovens as mutilações corporais ou até o...


Comissão aprova ampliação da área da Zona Franca de Manaus

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei (PL 6951/17) que amplia a área da Zona Franca de Manaus, para incluir os municípios amazonenses de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e ...


Lei institui o Dia Municipal do Ciclista

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sanciona nesta quinta-feira, 20/7, a Lei 072/2027 que cria o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado, anualmente, em 25 de agosto. A data do ato solene de assinatura da nova Lei, de autoria do vereador João Luiz Almeida da Silva, será definida pelo município. Para o ciclista e jornalista, Adri...


Senado aprova continuidade da Farmácia Popular

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o PLS (Projeto de Lei do Senado) nº661/2015 que trata sobre a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, disponibiliza medicamento de forma gratuita ou subsidiada à população. O texto inclui na própria lei q...